segunda-feira, 15 de agosto de 2016

FORA, CENSURA!

Por Hélio Schwartsman

Se os organizadores da Olimpíada no Rio fizessem questão de evitar que manifestações políticas inscritas em faixas fossem televisionadas para todo o mundo, teriam podido proibir a entrada de cartazes nos locais de competição. Não haveria dificuldade em fazê-lo, argumentando, por exemplo, que esses objetos atrapalham a visão de outros espectadores. Mas, uma vez que faixas estão permitidas, não há meio legal de restringir seu conteúdo. Não dá para sustentar que a inscrição "Vai, Rafaela!" é legal, mas a "Fora, Temer!" não o é.

A Constituição, nos artigos 5º e 220, consagra a liberdade de expressão, vetando toda e qualquer censura de natureza política. Se parlamentares mal assessorados aprovaram uma lei dizendo algo diverso disso, tal norma é manifestamente inconstitucional e deve, portanto, ser rechaçada, como muito corretamente o fez a Justiça Federal. Só lembro, para os mais esquecidos, que as regras que estabeleceram um regime de exceção às liberdades democráticas tanto para a Copa como para a Olimpíada foram negociadas por governos do PT.

Isso dito, lanço um lamento. O Brasil e o mundo vivem tempos tristes no que diz respeito à liberdade de expressão. Que ela seja atacada por forças conservadoras não é exatamente uma novidade. O problema é que, de alguns anos para cá, a esquerda, que ao menos desde Marx vinha sendo uma voz a defender de forma consistente esse princípio, trocou de lado e passou a apoiar uma série de restrições ao "free speech". Fazem-no para supostamente preservar minorias, como negros e homossexuais, de palavras ofensivas.

É um erro grotesco rifar o princípio jurídico que mais contribuiu para o avanço da ciência e das liberdades individuais por uma sensação de conforto para alguns membros de minorias. No mais, se conseguíssemos limitar todos os conflitos interpessoais à troca de ofensas e palavrões, seria o triunfo da civilização.

Folha de S. Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário