quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

MEIA-SOLA CONSTITUCIONAL

Bernardo Mello Franco

Uma "meia-sola constitucional". Assim o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, definiu o acordão tramado na corte para manter Renan Calheiros na presidência do Senado.

O julgamento ainda estava começando, mas os juízes e a plateia já conheciam seu desfecho. O tribunal daria uma pirueta jurídica para salvar o peemedebista, com patrocínio do governo e transmissão ao vivo na TV.

A ação contra Renan seguia uma lógica cristalina. Em novembro, seis ministros do Supremo estabeleceram que um réu não pode suceder o presidente da República. Na semana passada, o alagoano passou a responder a um processo por peculato.

Como o presidente do Senado está na linha sucessória, Renan teria perdido as condições de ocupar no cargo. Foi o que Marco Aurélio entendeu ao determinar a sua saída em caráter provisório, na segunda-feira (5).

Contrariado, o senador decidiu afrontar a decisão. Numa atitude que levaria qualquer cidadão para a cadeia, recusou-se a assinar a notificação e desobedeceu a ordem judicial.

O presidente Michel Temer recebeu o amotinado no Planalto, em sinal público de apoio. O governo, que fritava Renan, passou a negociar votos para salvá-lo no Supremo. Tudo pelo compromisso, assumido pelo senador, de aprovar a emenda do teto de gastos na semana que vem.

Sensibilizada pelo governo, a corte adotou uma solução "deplorável", nas palavras de Marco Aurélio: Renan sai da linha sucessória, mas permanece no cargo. O ministro alertou que o casuísmo seria recebido como "deboche" e levaria a uma "desmoralização ímpar do Supremo".

O apelo não surtiu efeito, e o tribunal aprovou a "meia-sola" por 6 a 3. Ao apoiá-la, o ministro Luiz Fux deixou claro que os juízes não estavam pensando só na Constituição. "Estamos agindo com a responsabilidade política que se nos impõe", disse. Vitorioso, Renan elogiou a "decisão patriótica" e declarou que sua confiança na Justiça "continua inabalada".  

Fonte: Folha de S. Paulo

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