sábado, 11 de fevereiro de 2017

DIAS DE PAVOR

Hélio Schwartsman

A greve da PM no Espírito Santo, que vive dias de pavor, com alta nos assassinatos, saques e a interrupção do comércio e de vários serviços, escancara quão vital é a polícia para a sociedade.

Como mostrou Steven Pinker, o maior passo civilizatório da humanidade foi dado quando o Estado criou suas forças policiais, reservando para si o monopólio do uso legítimo da violência. Foi a partir daí que as altas taxas de homicídio verificadas ao longo da história experimentaram significativas reduções. O segundo passo mais importante, que ainda não fomos capazes de dar no Brasil, é conseguir controlar as polícias, mas essa é outra história.

O caos capixaba também revela quão ineficientes são nossas tentativas de disciplinar greves. Militares, em tese, jamais poderiam aderir a um movimento desse tipo —a vedação é constitucional— e, entretanto, a paralisação da PM hieropneumática não foi a primeira a ter lugar no país e não será a última.

O problema é que é difícil evitar que ocorra no plano coletivo um comportamento que não é vedado a indivíduos. Um soldado pode, por razões legítimas, ver-se impossibilitado de trabalhar. Nenhuma lei pode impedi-lo de ficar doente, por exemplo. Para punir alguém por greve seria preciso antes identificá-lo como organizador do movimento, o que não é fácil, especialmente se os oficiais apoiarem as reivindicações.

A desordem no Espírito Santo também preocupa pelo que ela sinaliza. A situação financeira dos Estados é fragilíssima, o que significa que não haverá dinheiro para satisfazer às demandas salariais de várias categorias de servidores. Esse é um terreno fértil para a multiplicação de greves. A solução dada a este caso poderá estimular ou inibir movimentos semelhantes. Daí que o governador Paulo Hartung e as autoridades federais que agora respondem pela segurança no Espírito Santo precisam conduzir tudo com muita sabedoria. 

Fonte: Folha de S. Paulo

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