sexta-feira, 14 de abril de 2017

SISTEMA POLÍTICO PODRE

Inquéritos de Fachin revelam um sistema político podre e disfuncional
Matias Spektor

Fachin ofereceu evidência nova sobre aquilo que já aprendemos nesses 12 anos de mensalão, petrolão e Lava Jato.

O sistema político brasileiro é podre e disfuncional. As regras do jogo condenam ao atraso tanto ricos quanto pobres, do Oiapoque ao Chuí. Não fosse o misto de clientelismo, patronagem e compra de influência, as políticas públicas quiçá oferecessem serviços decentes ao cidadão. Não o fazem.

O desafio, agora, é refundar a República em novas bases, alinhadas aos anseios do eleitorado, como deve ser numa democracia funcional. Antes de dar esse passo, contudo, será necessário fazer um diagnóstico preciso do problema.

Os inquéritos autorizados por Fachin sugerem que qualquer exercício dessa natureza precisará levar em conta três elementos.

1. A corrupção endêmica é uma característica fixa da democracia brasileira, não uma função dos partidos ou dos indivíduos que ocupam o poder. A podridão é a regra do jogo, não a sua exceção. Diante de tal tese, só há uma esperança: mudar as regras do jogo. Essa mudança é uma precondição para avançar. E pequenos ajustes não resolverão o problema. Desconfie, portanto, daquele comentarista que vai para a televisão dizer que basta reduzir o número de partidos ou adotar a "lista fechada". A Argentina tem poucos partidos e "lista fechada" e não por isso é um exemplo de boa governança. Desconfie também do intelectual para quem as instituições de controle "funcionam satisfatoriamente". Se funcionassem, não teríamos tantos senadores, ex-presidentes e multinacionais na lama.

2. É mito a ideia segundo a qual as empreiteiras teriam inventado um esquema de compra de influência à brasileira que, com o tempo, foi sendo exportado para o resto do mundo. Na realidade, a roubalheira já nasceu global. Da construção de um submarino nuclear com tecnologia francesa à oferta de crédito barato do BNDES para obras em Cuba, Angola ou Peru, nossa podridão é internacional desde a origem. A implicação natural disso é que não haverá solução que prescinda de intensa cooperação externa.

3. A podridão acumulada nesses 30 anos de Nova República tem forte impacto redistributivo. Via de regra, há transferência de renda da maioria desorganizada do eleitorado para grupos de interesse bem organizados na busca e captura de privilégios. Isso explica por que uma das principais economias do planeta mantém metade de sua gente sem acesso a esgoto tratado. Clientelismo, patronagem e corrupção criam o império da má governança.

O próximo comentarista que tentar dissuadir você da necessidade de mudança profunda nas regras do jogo da política está vendendo uma lorota. 

Fonte: Folha de S. Paulo

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