quinta-feira, 7 de setembro de 2017

BRASIL DESMORALIZA DELAÇÕES

Hélio Schwartsman

Delações premiadas são o mais importante instrumento que o mundo descobriu para enfrentar o crime organizado. O Brasil as está desmoralizando.

Com efeito, ao permitir que integrantes das quadrilhas negociem uma redução de pena em troca de informações e provas sobre atividades ilícitas, a legislação que autoriza as delações quebra o pacto de silêncio, a "omertà", que sempre vigorou entre criminosos e o transforma numa corrida para ver quem fala primeiro. Em suma, as delações colocam a matemática, mais especificamente a teoria dos jogos, a serviço do combate ao crime, que se torna uma atividade menos baseada no improviso e mais na ciência.

Isso vale para o resto do mundo. No Brasil, estamos desacreditando essa fabulosa ferramenta.

Num enredo digno de "Os Trapalhões", dois delatores da JBS teriam gravado sem querer suas próprias conversas comprometedoras e, também inadvertidamente, as teriam mandado à Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma história improvável. Se não houver pesadas consequências para os delatores, torna-se verossímil uma operação mela-tudo.

A PGR, que já vinha sendo questionada por ter oferecido benefícios demais a esses delatores, fica enfraquecida. É particularmente grave a suspeita de que um procurador, que depois deixaria o órgão, tenha agido para favorecer o grupo JBS, orientando os executivos nas gravações.

Em teoria, o fato de os delatores não terem honrado os compromissos firmados no acordo não implica invalidar as provas por eles fornecidas. Mas agora os advogados dos políticos implicados têm boas chances de pedir e obter a anulação de todo o processo.

A situação só não é pior porque nem todo o material da Lava Jato gira em torno da delação da JBS, mas não há dúvida de que a operação sofreu um duro golpe.

Fonte: Folha de S. Paulo

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