sábado, 23 de setembro de 2017

FOI POUCO, MAS PODERIA SER PIOR

Bernardo Mello Franco

Após meses de idas e vindas, a reforma política deve ser reduzida a uma pequena lista de remendos. A notícia parece ruim, mas poderia ser bem pior. Algumas propostas derrotadas na Câmara agravariam as distorções do sistema atual.

A principal ameaça na mesa era o distritão. O modelo transformaria a eleição dos deputados numa disputa majoritária, seguindo a lógica de todos contra todos. Seria o fim da fidelidade partidária e a consagração dos candidatos ricos e famosos.

A ideia conquistou adeptos porque prometia facilitar a reeleição dos atuais deputados. No entanto, ficou difícil defender um modelo que não é adotado em nenhuma democracia avançada e que elevaria ainda mais o custo das campanhas.

Depois de enterrar o distritão, os deputados aprovaram uma proposta mais discreta : a proibição das coligações proporcionais e a adoção de uma cláusula de desempenho.

O fim das coligações é um avanço. Com elas, o eleitor vota num candidato liberal e ajuda a eleger um comunista, ou vice-versa. O exemplo é concreto. Em 2014, a mega-aliança montada por Eduardo Campos em Pernambuco uniu DEM e PC do B no mesmo balaio.

A cláusula de desempenho promete reduzir a farra das legendas de aluguel. A sigla que não alcançar um percentual mínimo de votos deixará de receber recursos públicos e de ter acesso à propaganda de rádio e TV.

Nos dois casos, o texto foi desossado no plenário. Os deputados adiaram o fim das coligações para 2020 e encolheram a cláusula para míseros 1,5%. Mesmo assim, o que foi aprovado é melhor do que nada. Se as regras já valessem na última eleição, a Câmara teria dez partidos a menos.

Nas próximas semanas, o Congresso decidirá o que fazer com o financiamento das campanhas. O líder do governo no Senado quer emplacar um fundão de R$ 3,5 bilhões com dinheiro do contribuinte. Se a ideia for derrotada, o eleitor poderá comemorar mais uma vitória.

Fonte: Folha de S. Paulo

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