sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O RECADO DO SUPREMO

Bernardo Mello Franco

Michel Temer perdeu mais uma no Supremo. Na semana passada, o presidente pediu à corte que impedisse Rodrigo Janot de denunciá-lo. Foi derrotado por 9 a 0. Nesta quarta, ele tentou barrar o envio da denúncia à Câmara. Até aqui, o placar é 7 a 1 contra o governo.

O julgamento ainda não terminou, mas a maioria já está formada. O tribunal entende que não há motivo para suspender o rito estabelecido pela Constituição.

O relator Edson Fachin já havia rejeitado o pedido da defesa. Ele foi apoiado pelos seis colegas que votaram a seguir. Nem Alexandre de Moraes, nomeado por Temer, aceitou endossar a tese presidencial.

O ministro Luís Roberto Barroso foi obrigado a lembrar o óbvio: é preciso apurar os fatos para absolver os inocentes e condenar os culpados. "O que não pode é condenar ou absolver sem investigar", afirmou.

Barroso observou que a denúncia não se limita à delação da JBS, que o governo tenta anular. Ele citou um "vasto conjunto de provas" que inclui depoimentos, recibos, mensagens de celular e planilhas que registram repasses de propina a políticos.

Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Levandovski também concordaram com o voto do relator. "Seria prematura uma interferência do Judiciário nesta fase", resumiu Fux.

Com o placar em 7 a 0, chegou a vez de Gilmar Mendes. Ele fez o que todos esperavam: atacou a Procuradoria, defendeu o governo e votou a favor da blindagem do presidente. O ministro ficou isolado, mas falou tanto que conseguiu adiar o fim do julgamento para o dia seguinte.

A oposição não deve se animar muito. Tudo indica que o Planalto ainda terá relativa facilidade para sepultar a denúncia na Câmara, onde as malas importam mais que as teses jurídicas. Mesmo assim, os ministros do Supremo deixaram um recado: não estão dispostos a sacrificar suas biografias para ajudar Temer. Com uma solitária exceção.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário