domingo, 24 de setembro de 2017

REFORMA DESPERDIÇADA

Hélio Schwartsman

Com as votações desta semana na Câmara, estão sepultadas as chances de o Legislativo promover uma reforma política decente que valha já para as eleições de 2018.

Se é positivo que sandices como o distritão tenham sido rejeitadas, não há como deixar de lamentar a lambança que os deputados fizeram em relação às medidas para reduzir o número de partidos com representação no Congresso. A cláusula de barreira, que já surgiu muito mais tímida que suas congêneres adotadas em outros países, saiu ainda mais desidratada, e o fim das coligações em eleições proporcionais ficou só para 2020.

O adiamento é grave, porque lança sombras sobre o futuro do próximo governo, seja ele qual for. Como é improvável que Temer consiga aprovar reformas de fôlego como a da Previdência, essa tarefa caberá à próxima administração. Seria importante, portanto, que ela encontrasse um Parlamento povoado por menos de 28 legendas. Não há dúvida de que o número elevado de siglas com as quais cada presidente precisa encetar negociações contribui para os termos pouco republicanos em que elas têm ocorrido.

A "barreira" e o fim das coligações, vale observar, eram só as medidas emergenciais. Imaginando prazos mais longos, seria bom buscar formas de baratear o custo das campanhas e tentar aproximar mais a representação na Câmara do eleitor médio. A adoção de um sistema distrital ou distrital misto ajudaria nesses dois objetivos. É uma briga na qual vale insistir para 2022.

O lado bom da incapacidade dos políticos de avançar na reforma é que também vão ficando cada vez mais reduzidas as possibilidades de eles aprovarem o tal do fundo da democracia, que daria aos partidos ainda mais verbas públicas do que já recebem. Não vejo problemas em fazê-los passar a pão e água. Ao contrário, há indícios empíricos de que eleições com menos dinheiro nas campanhas são mais competitivas.

Fonte: Folha de S. Paulo

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