sexta-feira, 15 de setembro de 2017

SUPREMO, SUSPEITOS E SUSPEIÇÕES

Felipe Recondo

As suspeitas tomaram o plenário do Supremo Tribunal Federal. Para o presidente da República, Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é suspeito para investigá-lo. Para Janot, o ministro Gilmar Mendes, do STF, é suspeito e não poderia julgar Eike Batista e Jacob Barata Filho. As gravações recentes do dono da JBS, Joesley Batista, e do executivo Ricardo Saud alimentaram as suspeitas no tribunal de que ministros podem ter sido gravados ou citados em conversas comprometedoras. E o acordo de delação premiada da JBS, homologado pelo ministro Edson Fachin, está agora eivado de suspeitas pela possível atuação dupla do ex-procurador Marcelo Miller —como investigador e como advogado, ao mesmo tempo.

A defesa do presidente da República, de forma inédita, arguiu a suspeição do procurador-geral da República para investigá-lo no dia 15 de agosto. Fachin negou o pedido no dia 30. Na semana passada, a defesa de Temer agravou a decisão. No mesmo dia, Fachin liberou o caso para julgamento em plenário. E, três dias depois, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, incluiu o processo para julgamento em plenário.

Se Fachin houvesse esperado mais uma semana para julgar o processo, o faria em outras circunstâncias: 1) Janot estaria fora do cargo; 2) Raquel Dodge, nomeada por Temer, seria a nova procuradora-geral da República; 3) a segunda denúncia contra Temer já teria chegado ao Supremo. Mas a decisão do ministro de enfrentar o julgamento, dando ao caso a celeridade que se espera, levava em consideração que o caso seria objetivo —ou Janot era suspeito ou não. E contava que teria votos suficientes para rejeitar os argumentos de Temer de que o PGR seria um "inimigo pessoal" e que, portanto, não poderia oferecer uma nova denúncia contra ele. Fachin queria encerrar esta discussão antes de Janot deixar o cargo.

Mas o ministro também tinha suas suspeitas. E eram compartilhadas por colegas. Como votaria Gilmar Mendes? O ministro foi alvo de Janot e vem criticando, nos últimos dias, a condução das investigações da Operação Lava Jato pelo Ministério Público. "É uma gestão de bêbado, desorientada, sem nenhuma qualidade", disse o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha. Mendes teria isenção para julgar Janot ou também seria suspeito? O ministro não se declarou suspeito. Não apareceu para participar do julgamento.

Mas é interessante notar que o ritmo do julgamento da suspeição de Janot não foi o mesmo impresso pela presidente do Supremo para o pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em relação ao ministro Gilmar Mendes. Janot arguiu a suspeição do ministro no dia 21 de agosto. Na semana seguinte, Cármen Lúcia pediu que Mendes se manifestasse. Mas até o momento, o pedido não foi liberado para julgamento nem pautado. O histórico do tribunal mostra que nunca se julgou a arguição de suspeição em relação a um ministro. Qualquer que seja ele.

Ou seja, o Supremo leva a julgamento o pedido de suspeição contra o procurador-geral da República, a quem não cabe ser imparcial exatamente pelas funções que exerce. Por unanimidade, o Supremo eliminou todas as suspeitas. Já em relação aos próprios integrantes —sejam aqueles que antecipam votos em entrevistas, sejam aqueles que se manifestam sobre questões políticas fora dos autos— sobre estes, algumas das suspeitas permanecem no ar.

Fonte: Folha de S. Paulo

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