segunda-feira, 9 de outubro de 2017

PROMISCUIDADE INSTITUCIONAL


Charge do Aroeira
Um dos maiores problemas do país é a promiscuidade institucional em Brasília
Carlos Newton

O advogado e economista Celso Serra tem reiterado aqui na “Tribuna da Internet” que a construção de Brasília teve alguns reflexos altamente negativos, devido à promiscuidade institucional que acontece na capital, e ninguém tem a menor dúvida a respeito. Basta assinalar a intimidade verdadeiramente incestuosa entre o presidente Michel Temer e o ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que tem impunemente afrontado a legislação e participado de julgamentos que envolvem direitamente o chefe do governo, seu amigo, irmão, camarada.

Outros integrantes do STF também agem assim, como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, amigos pessoais do ex-ministro José Dirceu, que também não se declararam impedidos de julgá-lo e de gentilmente lhe concederem liberdade, podendo circular livremente em Brasília. Toffoli, aliás, também não se sentiu constrangido em determinar a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo, seu amigo há anos, que chefiou uma quadrilha no Ministério do Planejamento para desviar dinheiro de empréstimos a aposentados e servidores ativos.

OUTROS EXEMPLOS – Da mesmo forma, o ministro Marco Aurélio Mello também libertou Aécio Neves, seu amigo há muito anos, e até elogiou “os serviços prestados ao país” pelo senador flagrado em gravíssimos atos de corrupção, envolvendo a própria irmã e um primo, que foi filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala de dinheiro para entregar ao presidente licenciado do PSDB.

Diante de tantos exemplos nada republicanos, não causa surpresa que também o neoministro Alexandre de Moraes, nomeado por Temer, de quem é amigo pessoal há muitos anos, esteja participando de julgamentos que envolvem diretamente o chefe de governo, em afronta à legislação em vigor.

Como o exemplo vem de cima, em breve não haverá mais suspeição ou impedimento de magistrados e membros do Ministério Público, pois os dispositivos legais entrarão no rol das leis tipo “vacina”, que não pegaram.

EXEMPLO ALEMÃO – A propósito da crise do Supremo, o advogado Antonio Pedro Pellegrino escreveu artigo em O Globo, na última quinta-feira, dia 5, em que reitera teses antigas que precisam ser adotadas o quanto antes, como a mudança da sistemática de escolha dos ministros dos tribunais superiores e a necessidade de restringir ao máximo a subida de processos para exame pelo Supremo, como ocorre em todos o país minimamente organizados.

O mais interessante no artigo é o exemplo da Alemanha, onde a Suprema Corte está convenientemente instalada em Karlsrule, a 750 km da capital Berlim, e este afastamento é proposital, justamente para evitar a promiscuidade entre os Poderes da República.

Em seu artigo, Pellegrino lamenta o alto custo que teria a retirada estratégia do Supremo para bem longe do Planalto Central, mas este argumento não tem validade. Um país que dispõe de R$ 1,7 bilhão para gastar a cada dois anos no custeio de campanhas eleitorais, além de consumir R$ 900 milhões anuais para distribuir entre os partidos, com certeza este país tem condições de instalar o Supremo em qualquer lugar do território nacional.

Fonte: Tribuna da Internet

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