segunda-feira, 13 de novembro de 2017

PARLAMENTARISMO E "RECALL"


Charge do Cláudio
Parlamentarismo e “recall”, como alternativas concretas às crises brasileiras
Willy Sandoval

Quem olha o panorama brasileiro sob o aspecto da ética não deixa de ficar desolado e entristecido. Um presidente não é apenas portador do poder supremo de um país. O cargo possui um fundamental componente ético. O presidente tem de incorporar e exibir os valores que devem ser seguidos pelos cidadãos. Aqui temos o contrário: um presidente tido por corrupto, não só por acusação de políticos, mas por diversas investigações fundamentadas da Polícia Federal, com participação de outros importantes órgãos, como o Ministério Público e a Receita Federal.

O desalento que contamina muitos brasileiros é até compreensível. Neste caso, o parlamentarismo seria uma excelente saída, pois seu pressuposto básico é de que a nação não é obrigada a aturar governos medíocres até o final do mandato, mesmo que o prazo seja limitado a razoáveis quatro anos.

MONARQUIA – Sob regime parlamentarista, aceita-se até mesmo pensar na volta da monarquia, aí se faria sentido se devotar a aura quase sacrossanta ao chefe de estado. Nada contra, desde que seja um poder apenas simbólico.

No entanto, já que não querem estabelecer o civilizado parlamentarismo, que se adote então uma solução intermediária que já existe em alguns estados dos EUA – o recall. Ou seja, uma segunda opinião.

A cada dois anos, depois das eleições gerais para presidente, governadores, deputados e senadores, o povo seria convocado a dar o “recall” e confirmar ou não o mandato presidencial. Se houver 2/3 dos votos válidos contrários, o chefe do governo seria “impichado” e convocaria novas eleições para se completar o tempo do mandato.

ELEIÇÕES GERAIS – Uma condição muito importante teria que estar explicita. O presidente não sofreria impeachment sozinho, porque o eventual fracasso também teria de ser creditado ao Congresso, e necessariamente haveria também eleições para Câmara e Senado.

Claramente, haveria necessidade de mudar o tempo de mandato dos senadores, que deixaria de ser de oito anos e seria no máximo de quatro anos, também.

Ou seja, havia um impeachment solidário, a ser decidido pelos verdadeiros donos dos mandatos dos políticos – no caso, os eleitores brasileiros, que pagam as contas e sustentam os detentores do poder.

Fonte: Tribuna da Internet

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