A FALÁCIA DA MULTIPLICAÇÃO DE MUNICÍPIOS

A FALÁCIA DA MULTIPLICAÇÃO DE MUNICÍPIOS*

Assim que se instalou a indústria de criação de municípios, impulsionada por interesses políticos paroquiais, ficou claro que a pulverização de prefeituras não melhoraria a administração pública.

Impulsionada pela Constituição de 1988, esta indústria chegou ao auge com a possibilidade de as assembleias legislativas poderem aprovar a realização de plebiscitos para a emancipação de distritos e povoados. Como as Casas legislativas estaduais estão muito próximas da influência de caciques políticos locais, foi uma farra, principalmente até 1996, quando emenda constitucional passou a subordinar a lei complementar federal a criação de municípios.

De 1984 a 2000, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), surgiram 1.405 prefeituras. Hoje são, ao todo, 5.568, um universo disforme que pesa mais no bolso do contribuinte do que o atende em serviços.

O que era visível há tempos agora passa a ser contabilizado, com a criação, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, do índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), composto por informações dos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. O Ipea, do governo federal, também trabalha numa metodologia para acompanhar os municípios.

Com base no IFDM, foram analisadas 58 prefeituras criadas entre 2001 e 2010. E ficou comprovado que é uma falácia o discurso de que a emancipação leva ao desenvolvimento. Muitas vezes ocorre o inverso — eles retrocedem, como demonstra reportagem do GLOBO.

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogerio Boueri, diz que isso se explica pelo fato de as novas prefeituras criarem despesas antes inexistentes. Afinal, passam a contar, por exemplo, com uma estrutura de funcionários públicos no Executivo e Legislativo. E como não costumam explorar a principal fonte de receita tributária municipal, o IPTU, viram eternas dependentes do Fundo de Participação, alimentado por repasses federais e estaduais. A grande maioria das 5.568 cidades não sobrevive com recursos próprios. Hoje, esta dependência é sério obstáculo à redução da carga tributária total, para a economia ganhar competitividade.

As 58 prefeituras estudadas criaram 31 mil empregos públicos — o total da folha de servidores de Curitiba —, receberam, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação, mas não melhoraram a vida de suas populações em itens fundamentais: saneamento, coleta de lixo, água encanada. Há também números preocupantes em Educação e problemas em Saúde.

Deveria ser levada a sério a proposta de reversão de emancipações sem qualquer perspectiva de sobreviverem como municípios autônomos. Haverá menos gastos públicos, impostos menos pesados e melhores serviços à população. Mas, para isso, a baixa política, que se beneficia do empreguismo e do tráfego de dinheiro federal e estadual, terá de ser vencida.

Fonte: Editorial de O Globo de 22/01/2013

* Como se vê, o assunto é bem atual

No Brasil há um luxo grosseiro a par de infinitas privações de coisas necessárias. (José Bonifácio de Andrada e Silva, estadista brasileiro, 1763-1838)

FRASES ILUSTRADAS

A PENHORA DO CRUCIFIXO

A PENHORA DO CRUCIFIXO

Charge de Gerson Kauer

Tempos do velho Foro Cível da Rua Siqueira Campos nº 1044, em Porto Alegre, cada vara cível tinha um oficial de justiça próprio. Dentre os meirinhos, um se notabilizava pelo afeto com que tratava os advogados e, principalmente, pelas "aulas" de Direito que dava aos bacharéis iniciantes, a quem costumava dizer que "lendo Pontes de Miranda se encontra solução para tudo".

Certo dia - ante a insistência de um novel profissional da Advocacia - o oficial foi cumprir um mandado de citação e penhora numa residência no bairro Partenon. Vislumbrando um sofá rasgado, cadeiras carcomidas pelo uso, um rádio que emitia som roufenho e um televisor obsoleto, o oficial constatou que pouco ou nada tinha para penhorar. 

Chamou-lhe a atenção, todavia, um crucifixo grande - com seus 60 cm. de altura - pendurado na parede principal da modesta sala. Como não queria voltar com a diligência negativa, o oficial informou ao casal devedor que estava penhorando aquele símbolo religioso, mas que deixaria os devedores como depositários do bem.

E lascou a certidão: "Dirigi-me à residência dos executados e lá - nada mais encontrando o que pudesse servir para a garantia do Juízo - penhorei um crucifixo, em material latonado amarelo, brilhante. A marca do objeto é INRI - sem número de série, em bom estado de conservação".

Recebendo os autos, o bem falante juiz da causa - que anos depois chegou à presidência do TJRS - avaliou que tinha, ao seu alcance, uma oportunidade de pilheriar com o oficial, a quem mandou chamar no gabinete.

- Veja, seu Carlos, admiro muito o seu trabalho, mas crucifixo jamais teve ou terá número de série. Ademais, INRI nunca foi marca. 

E puxando da gaveta o livro "À margem do Direito", obra de Pontes de Miranda que trazia ensaios de Psicologia Jurídica, o juiz fez de conta que dali extraia a leitura professoral que, na verdade, havia decorado pouco antes de um livro de Religião. E falou convincente:

- INRI é o acrônimo de Iesus Nazarenus Rex Iudeorum; ou seja, Jesus Nazareno Rei do Judeus. Segundo os evangelhos, foi o título que Pilatos ordenou que fosse fixado na cruz onde Jesus Cristo foi morto. Conforme o Evangelho de São João, Pilatos teria feito redigir o texto em latim, grego e aramaico. 

E preparava-se o magistrado para seguir explicando a "marca INRI" quando o oficial - que era conhecido também pelas mentiras que aplicava - atalhou:

- Doutor, não me crucifique! Eu já conhecia isso também de um outro livro - Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda. Se não me engano isso está escrito na página 377, do tomo 1...

O oficial de justiça pediu desculpas ao juiz e saiu de fininho de sua sala, para retificar a certidão: "Penhorei um crucifixo, em material latonado amarelo, brilhante. O proprietário me disse que é banhado a ouro. A insígnia INRI ostentada pelo objeto está explicada em duas obras do jurista Pontes de Miranda".

* * * * *

Algumas semanas depois, o credor não aceitou a penhora do crucifixo. O objeto permaneceu imóvel na parede da casa dos devedores. Sem outros bens que pudessem ser constritos, o credor desistiu da execução.

Fonte: www.espacovital.com.br

LUGARES

VENEZA - ITÁLIA

Prefiro o paraíso pelo clima, o inferno pela companhia. (Mark Twain, escritor americano, 1835-1910).

FRASES ILUSTRADAS

ESCUTATÓRIA

ESCUTATÓRIA

Rubem Alves

Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. 

Escutar é complicado e sutil. Diz Alberto Caeiro que "não é bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma". 

Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia. 

Parafraseio o Alberto Caeiro: "Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma". Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. 

Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor. 

Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil de nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos... 

Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos estimulado pela revolução de 64. Contou-me de sua experiência com os índios. 

Reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio. (Os pianistas, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio, abrindo vazios de silêncio, expulsando todas as idéias estranhas.). Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial. Aí, de repente, alguém fala. Curto. Todos ouvem. 

Terminada a fala, novo silêncio. Falar logo em seguida seria um grande desrespeito, pois o outro falou os seus pensamentos, pensamentos que ele julgava essenciais. São-me estranhos. É preciso tempo para entender o que o outro falou. Se eu falar logo a seguir, são duas as possibilidades. 

Primeira: "Fiquei em silêncio só por delicadeza. Na verdade, não ouvi o que você falou. Enquanto você falava, eu pensava nas coisas que iria falar quando você terminasse sua (tola) fala. Falo como se você não tivesse falado". 

Segunda: "Ouvi o que você falou. Mas isso que você falou como novidade eu já pensei há muito tempo. É coisa velha para mim. Tanto que nem preciso pensar sobre o que você falou". 

Em ambos os casos, estou chamando o outro de tolo. O que é pior que uma bofetada. O longo silêncio quer dizer: "Estou ponderando cuidadosamente tudo aquilo que você falou". E assim vai a reunião. 

Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos. E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia. 

Eu comecei a ouvir.

Fernando Pessoa conhecia a experiência, e se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras, no lugar onde não há palavras. 

A música acontece no silêncio. A alma é uma catedral submersa.

No fundo do mar - quem faz mergulho sabe - a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar. 

Para mim, Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: a beleza mora lá também.

"Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto". 

LUGARES

MARBELA - ESPANHA

GINO PAOLI

QUATTRO AMICI AL BAR
Eravamo quattro amici al bar
che volevano cambiare il mondo,
destinati a qualche cosa in più
che a una donna ed un impiego in banca.
Si parlava con profondità
di anarchia e di libertà.
Tra un bicchier di coca ed un caffè
tiravi fuori i tuoi perché
e proponevi i tuoi farò.

Eravamo tre amici al bar,
uno si è impiegato in una banca,
si può fare molto pure in tre
mentre gli altri se ne stanno a casa.
Si parlava in tutta onestà
di individui e solidarietà.
Tra un bicchier di vino ed un caffè
tiravi fuori i tuoi perché
e proponevi i tuoi però.

Eravamo due amici al bar,
uno è andato con la donna al mare,
i più forti però siamo noi,
qui non serve mica essere in tanti.
Si parlava con tenacità
di speranze e possibilità.
Tra un bicchier di whisky ed un caffè
tiravi fuori i tuoi perché
e proponevi i tuoi sarà.

Son rimasto io da solo al bar,
gli altri sono tutti quanti a casa,
e quest'oggi, verso le tre,
son venuti quattro ragazzini.
Son seduti lì vicino a me
con davanti due coca e due caffè.
Li sentivo chiacchierare,
han deciso di cambiare
tutto questo mondo che non va.

Sono qui con quattro amici al bar
che hanno voglia di cambiare il mondo.

E poi ci troveremo come le star
a bere del whisky al Roxy Bar,
o forse non c'incontreremo mai,
ognuno a rincorrere i suoi guai.

E poi ci troveremo come le star
a bere del whisky al Roxy Bar,
o forse non c'incontreremo mai,
ognuno a rincorrere i suoi guai

 QUATRO AMIGOS NO BAR
Éramos quatro amigos ao bar
que queriam mudar o mundo,
destinados a alguma coisa a mais
que uma mulher e um emprego no banco. Falávamos com profundidade
de anarquia e de liberdade.
Entre um copo de coca e um café
botávamos pra fora os porque
e propúnhamos os farei.

Éramos três amigos ao bar,
um está empregado num banco,
se pode fazer muito também em três enquanto os outros estão em casa.
Falávamos em toda honestidade
de indivíduos e de solidariedade.
Entre um copo de vinho e um café
botávamos pra fora os porque
e propúnhamos os porém.

Éramos dois amigos ao bar,
um foi com a mulher à praia,
os mais fortes porem somos nós,
aqui não é preciso ser em muitos.
Falávamos com tenacidade
de esperanças e possibilidades.
Entre um copo de whisky e um café botávamos pra fora os porque
e propúnhamos os será.

Fiquei eu sozinho ao bar,
os outros estão todos em casa,
e hoje, por volta das três,
chegaram quatro garotos.
Sentaram aí perto de mim
com na frente duas coca e dois café. Escutava-os conversar,
decidiram mudar
todo este mundo que não vai.

Estou aqui com quatro amigos ao bar
que tem vontade de mudar o mundo.

E depois nos encontraremos como as estrelas a beber whisky no Roxy Bar,
ou talvez não nos encontraremos nunca,
cada um correndo atrás dos seus problemas.

E depois nos encontraremos como as estrelas a beber whisky no Roxy Bar,
ou talvez não nos encontraremos nunca,
cada um correndo atrás dos seus problemas

A indiferença faz sábios e a insensibilidade monstros. (Denis Diderot, filósofo francês, 1713-1784)

FRASES ILUSTRADAS

LITTLE ITALY

LITTLE ITALY

Noite de domingo em Nova York. O clima estava bem agradável e a viagem estava chegando ao fim. Nosso grupo original já havia recebido o acréscimo de um casal de Curitiba, outro de São Paulo e um aposentado de Minas Gerais. Todos haviam entrado no clima descontraído da viagem. Mas também já estávamos em clima de despedida. 

Alguém do grupo sugeriu jantarmos num restaurante italiano, de preferência no bairro típico. Sugestão dada, sugestão aceita. O local que nos foi indicado parecia pequeno. No entanto, fomos encaminhados para uma outra sala existente nos fundos onde fomos todos acomodados numa única mesa, grande o bastante para dez pessoas ou mais. 

Era um ambiente bem simples, ou nada sofisticado com mais uma ou duas mesas do mesmo tamanho, sugerindo que era um espaço reservado para as famiglie. 

Tudo transcorreu maravilhosamente bem. Com algumas taças de vinho a incentivar talentos, não precisou muito para que alguém iniciasse a cantoria, bem baixinho, do tipo intimista, só para nós mesmos. 

O colega mineiro revelou-se um ótimo intérprete da MPB. A coisa foi tomando corpo e o corpo e mente foram sendo invadidos pelos efeitos do vinho, de sorte que o volume chegou às outras mesas, uma em especial, que embora formada por italianos, não era barulhenta. 

Pois foram eles que primeiro aplaudiram nossos cantores, até pediram bis e deram algumas sugestões. Formou-se um ambiente essencialmente fraterno e chegamos a ser brindados pelos nossos vizinhos com garrafas de vinho. 

Foi então que o nosso amigo paulista levantou e disse que iria brindar a todos com uma música. Certamente não era o efeito do vinho que encorajava o nosso colega, pois durante toda a viagem ele enfrentou alguns litros de whisky com muita determinação e naturalidade. Aplausos e silêncio. 

Alto e forte, para não dizer robusto, sua figura impressionava. Se cantasse bem, então, seria a glória. E foi. Fomos brindados com o clássico Granada, de Agostin Lara. 

Com uma voz potente, sem desafinar e com completo domínio do que estava fazendo, o nosso tenor foi conquistando a pequena e silenciosa platéia. 

Mas no fundo, todos esperavam pelo gran finale, quando os agudos exigem do intérprete muito mais do que técnica vocal. 

Pois ele não decepcionou e ainda deu-se ao luxo de alongar as palavras finais ...sangre y tesón. 

Os italianos que por ali estavam, que tradicionalmente cultuam vozes masculinas, notadamente os tenores, não cansaram de aplaudir o nosso colega, com não poucas expressões de bravo! bravo! E mais botiiglie di vino.

LUGARES

COLONIA DEL SACRAMENTO - URUGUAI

Nossa razão, tão insuficiente para prevenir nossas desgraças, também o é para nos consolar depois. (Choderios de Lacios, escritor francês, 1741-1803)

FRASES ILUSTRADAS

TIRO FESTIVO - SCHÜTZENVEREIN

TIRO FESTIVO - SCHÜTZENVEREIN

LUGARES

LUCERNA - SUÍÇA

Antigamente a questão era de ser ou não ser. Hoje é de ter ou não ter. Dinheiro, principalmente. (Mário da Silva Brito, escritor brasileiro)

FRASES ILUSTRADAS