ROMANCE FORENSE

ARREPENDIMENTO POSTERIOR

Por Ronaldo Sindermann, advogado (OAB-RS nº 62.408)

A culpa teria sido do gato do casal, acostumado a dar unhadas...

Um advogado chega à noite em casa preocupado, porque está com um arranhão no peito provocado por uma “unhada” da namorada, no motel.

Abre a porta, e têm uma ideia salvadora, ao ver o gato da casa dormindo no sofá. Sem pensar duas vezes dá um tremendo chute no bichano. O felino salta e sai correndo porta afora.

A mulher do advogado - que está se preparando para um concurso de ingresso à magistratura - se aproxima e pergunta.

- O que houve, amor?

E ele responde de maneira a convencer a mulher.

- Este gato está louco, pois quando cheguei junto ao sofá, sem mais e nem menos, ele pulou sobre mim e me arranhou no peito. Olha só que baita arranhão!

A mulher responde.

- Esse gato tá meio louco, mesmo. Hoje à tarde quando cheguei do curso de preparação para ingresso na magistratura, ele me mordeu a nádega e me deu um baita chupão no pescoço... (pausa). Quem sabe tomamos um banho e saímos para jantar para esquecermos este maldito bicho?

* * * * *

Tese jurídica: nossa legislação abre, no art. 16 do Código Penal Brasileiro, uma possibilidade para os criminosos arrependidos. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa (não fala em gatos...), reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

É o que a lei chama de arrependimento posterior.

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

O cheque "premeditado" 

Meados de outubro, ano passado, em demanda trabalhista a reclamante postula o reconhecimento de vínculo de emprego, mantido por mais de dez anos, o pagamento de verbas rescisórias e diversos direitos daí decorrentes. As partes alinhavam um acordo.

O empregador, alegando que a sua intenção era honrar a transação, requer m prazo maior para o pagamento. - "Devemos e queremos pagar. Mas, se marcarmos para uma data próxima, não teremos como cumprir com o combinado” - diz em audiência.

Após discussão acerca da natureza das verbas em questão e da hipossuficiência da reclamante, o acerto é feito, com a entrega de um cheque para ser descontado dois meses depois. A cláusula penal é estabelecida em 20%.

- "Vais ter que esperar para receber, mas ao menos terás um dinheirinho para o Natal” – diz o advogado da reclamada, procurando transmitir confiança à reclamante.

No dia 20 de dezembro, o cheque é depositado. Mas, volta com a rubrica “sem fundos”.

Quando do término do recesso da Justiça do Trabalho, no início de janeiro, o advogado da reclamante informa o descumprimento do acordo e faz peculiar requerimento: "Pede digne-se V. Excia.. aplicar a multa de 20% sobre o valor pactuado, dando início à execução da dívida. E, considerando que a autora foi vítima não só de estelionato verbal, mas que também teve de passar a noite de Natal com um cheque premeditado na bolsa, requer também o sancionamento pelo dano moral”.

O juiz despacha com proficiência: "Calcule-se o valor atinente à cláusula penal e prossiga-se com a execução. Penhore-se. Reparação por dano moral, agora, só com nova ação própria. Ainda que o preposto da reclamada possa quiçá ter premeditado a má-fé, não conheço a figura jurídica do ´cheque premeditado´. Talvez a credora quisesse se referir a ´cheque pré-datado´...

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

Amnésia ou homonímia?

Ao lado da Vara do Júri funciona o cartório criminal da comarca e o oficial de justiça, ao fazer o pregão, chama nominalmente as testemunhas que serão ouvidas.

Uma a uma, elas vão se levantando. Logo no primeiro depoimento o juiz confere o nome da testemunha e passa a inquiri-la:

- Qual o nome completo do senhor?

- Pedro Evangelista de Oliveira.

- Senhor Pedro, o que viu naquela noite?

- Que noite, doutor?

- A noite em que - segundo o doutor promotor de justiça - o Luís matou o Juvêncio.

- Nada...

O magistrado insiste na pergunta, perguntando a Pedro se ele se lembrava de ter prestado depoimento na polícia e dito que vira o acusado esfaqueando a vítima e fugindo.

Novamente a resposta é negativa. Intrigado, o magistrado pede que a testemunha vá até o birô e confira sua assinatura. A testemunha olha e nega que seja sua.

- Dotôr, não sei ler. Sou "analfabeto".

Enquanto o magistrado folheia os autos, a testemunha complementa:

- Nem sabia que iria dar tanto “pobrema” vir aqui. Tava ali esperando ser chamado no cartório para receber uns “papel”. Chegou um homem de preto, me chamando pelo nome e me mandando sentar numa sala cheia de gente, que nunca vi. Povo estranho. Mas tive que esperar um tempão. O homem de preto disse que eu iria ser o primeiro. Só não sabia que iria ter esse interrogatório todo, só pra tirar uma certidão de antecedentes para emprego.

Só então o magistrado percebe que se trata, na verdade, de um homônimo...

O Pedro Oliveira que deveria depor como testemunha continuava sentado num banco, fora do salão do júri, esperando ser chamado...

(Adaptado a partir do texto original, publicado no blog do juiz Rosivaldo Toscano/RN).

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

Qual o seu canal preferido de tevê?

Audiência de tentativa de conciliação em ação de separação litigiosa, em comarca gaúcha, o juiz pergunta aos separados qual fora, afinal, a causa do rompimento, já que não havia alegação de maus tratos, infidelidade etc.

O varão então conta que, certa noite - o casal já deitado - ele zapeava o televisor entre dois canais: o SporTv e o Sexy Hot. Mudava, com insistente frequência, entre um jogo ao vivo pela Libertadores e um filme pornô que mostrava um casal ´mandando bala´...

Indeciso - e talvez insinuando pretender a intimidade profunda - o varão teria comentado com a mulher:

- Não sei em que canal fico: o jogo emocionante ou o filme criativo...

A resposta da mulher teria sido o motivo do rompimento.

- Ora, sem dúvida, assiste ao filme pornô para tentares aprender, porque futebol tu já sabes jogar! No resto, não passas de um aprendiz, ou de um aluno reprovado...

Por mais que o magistrado insistisse, o máximo que ele conseguiu foi transformar a separação de litigiosa em consensual.

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A RESERVA CONJUGAL

A conclusão está, ipsis literis, no acórdão: "o choque de culturas vertido pela antiga tradição familiar japonesa é a causa do fracasso no casamento". O julgado pôs fim ao matrimônio de um casal de japoneses, moradores de Porto Alegre, depois de vários meses de brigas no lar.

Ele veio ao Brasil ainda menino e ela, 15 anos depois, já moça – quando os costumes orientais tinham sido modificados. Conheceram-se aqui, onde também casaram. A diferença etária era de 16 anos. Ele ocupava as horas livres lendo sobre a cultura samurai; ela gostava de teclar no notebook.

Ele não permitia que ela se relacionasse com vizinhos. Exigia que ela usasse sempre saias compridas. E quando os dois brigavam e a esposa saía de casa, não permitia que, no mesmo dia, ela voltasse ao lar.

Na rua, quando caminhavam, ele exigia que ela viesse, na mesma calçada, atrás dele.

“O marido impunha à mulher o jugo da submissão” – contou o relator, depois de destacar o depoimento de uma testemunha, também japonesa, que - em fala enrolada - informara que “o conflito conjugal era motivado pela total diferença de pensamentos deles".

O depoimento ainda revelou que "ele era um homem trabalhador e honesto, mas exigia da esposa, no Brasil, o mesmo padrão de 40 anos atrás no Japão: proibição de dirigir veículos; não levantar a voz; nunca sair de casa sozinha". Segundo outra testemunha, "ela é uma mulher moderna, originária dos padrões culturais e intelectuais dos tempos atuais, instrução superior”.

Em primeiro grau, a sentença tinha afirmado que o casamento findara só por culpa do marido, sendo improcedente a ação reconvencional que ele propusera contra a mulher.

Na apelação que ele apresentou – e que foi provida pela Câmara – os desembargadores decidiram pela “culpa concorrente, justamente representada pelas profundas diferenças em seus respectivos jeitos de viver".

Quando arrematava seu voto, o relator acrescentou um detalhe revelador:

- E pelo depoimento dela, fico sabendo que o marido não permitia à esposa que tomasse a iniciativa das relações sexuais. O próprio marido, ao depor, admitiu essa reserva conjugal.

Houve um silêncio na pequena plateia e o presidente arrematou:

- Esse detalhe não é para as notas taquigráficas, nem para o acórdão. Vamos ficar só no choque de culturas!...

Fonte: www.espacovital.com.br

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A discriminação racial da ´nega maluca´

No curso de preparação para o ingresso na carreira da magistratura, o professor de Direito Penal aborda recentes fatos de preconceitos raciais, especialmente os que envolveram atletas e um árbitro de futebol. Explica que "essa prática é punível como fato jurídico, contrário à lei".

O mestre lembra que "discriminação é o conceito ou o ato de separar por algum critério, isolar, segregar". E complementa que é o "tratamento desigual, favorável ou desfavorável, dado às pessoas em função de suas características raciais, sociais, religiosas, de gênero etc".

Pede então aos bacharéis e advogados presentes que indiquem quais são as normas e princípios capazes de fundamentar ações penais - ou até cíveis, por dano moral - por discriminar um negro.

Os estudantes vão, então, nominando: Código Penal, Artigo 5º da Constituição, Lei Maria da Penha, Lei Affonso Arinos, Código Civil, Código do Consumidor, Normas de Moral e Bons Costumes, Código Comercial, Códigos de Ética em geral e Lei Eusébio de Queiroz.

- Dez... é o quanto basta por ora! - observa o mestre.

Um dos presentes pergunta se ele, pessoalmente, pode correr riscos de, numa confeitaria, pedir a uma garçonete de origem africana que lhe sirva uma fatia de "nega maluca".

Há uma risada geral. O mestre não perde o comando e dirige-se objetivo ao estudante engraçadinho:

- Anota aí! Ao chegares, pede simplesmente uma fatia de ´bolo afrodescendente com distúrbio neuropsiquiátrico!...'

Fonte: www.espacovital.com.lbr

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Relações apimentadas

O casal tentava apimentar a relação sexual, mas acabou tendo que chamar a polícia. Depois de algemar a mulher na cama, na própria residência do casal, o homem - na hora de abrir - quebrou a chave e não teve como libertar a cônjuge. Fez tentativas, usou uma faca, um garfo, empregou até mesmo uma tímida serrinha de cortar madeira. Tudo em vão, a mulher seguia firmemente presa.

Já eram 7 horas da manhã quando os dois chegaram a um consenso: pedir a ajuda da polícia - para onde o homem disparou uma ligação.

Do outro lado da linha, a telefonista do 190 pareceu não acreditar:

- O senhor prende a sua mulher na cama e está nos pedindo ajuda para soltá-la? Isto é um trote? - questionou.

Com a insistência do homem e, a esta altura, a confirmação do pedido pela própria mulher, que implorava no telefone sem fio, a telefonista direcionou a solução.

- Vamos despachar uma guarnição ao local, mas vocês ficam advertidos de que serão presos em flagrante se isso for um trote.

Dez minutos depois, com a chegada de três PMs, o inusitado se confirmou. A mulher vestida só de calcinha estava imobilizada - e também furiosa com o marido.

Um PM conseguiu, rápido, a libertação da mulher usando uma chave universal, própria para abrir algemas. Antes de os policiais se retirarem, perguntaram à mulher se ela queria representar contra o homem. Ela respondeu negativamente.

Ao encerrar a ocorrência, o sargento que comandava a guarnição liquidou com qualquer controvérsia.

- Avalio que foi mais uma relação íntima exagerada do que uma prisão ilegal - informou pelo rádio.

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

ESTRANHAS ENTRANHAS

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado (SP), advogado e reitor da Unorp.

eudesojr@hotmail.com

De forma sorrateira, o homem acampou nos arredores da cidade pequena onde se concentram os moradores mais simples e crédulos e que praticamente trabalham durante todo o dia.

Chamou a atenção da população porque residia em uma barraca erguida ao lado de seu velho carro e muitos pensavam que se tratava de um cigano, apelido pelo qual foi conhecido posteriormente.

Em sua tenda colocou um cartaz que o identificava como um orientador ou guia espiritual ou até mesmo benzedor e que realizava procedimentos de cura de qualquer tipo de doença.

A fama se espalhou rapidamente e os primeiros clientes começaram aparecer. Dentre eles, Joana, mulher casada, de alma rurícola, desprovida de qualquer malícia.

Relatou que sofria de um forte dor “em suas entranhas” e que havia passado por todos os médicos da cidade, sem qualquer resultado satisfatório.

O benzedor, após a entrevista, disse a ela que havia detectado a origem de sua doença e marcou retorno para sexta-feira próxima, logo após o por do sol, quando daria início a um rito de desapossamento do mal que a afligia. Porém, deveria comparecer desacompanhada.

Assim foi. Joana, sem nada dizer ao marido, se fez presente e foi encaminhada para o interior da tenda. O curandeiro ou benzedor ou mago, seja lá o que for, caminhando e recitando suas preces, determinou que ficasse nua e deitada sobre uma mesa, com a barriga para baixo para que ele pudesse introduzir a substância que preparou para sua cura.

Orando em voz alta, pediu a ela concentração e que repetisse suas palavras, num cantochão monólogo e monótono. Ora agarrava-a pelos ombros ora puxava-a pelos longos cabelos, seguido sempre de repetidos movimentos de vai e vem, num intenso crescendo em busca de um ´grand finale´ que, ao ser atingido, deixou ecoando a última nota do desconcertado canto.

Joana, assustada com aquele entusiasmo exagerado, percebeu que fora enganada e tinha sido usada sexualmente. De lá compareceu e relatou o fato à delegada de polícia, que teve ainda tempo hábil para recolher amostras do esperma do curandeiro.

Ele foi preso em flagrante delito, depois colocado em liberdade e processado por posse sexual mediante fraude. Sentiu que nenhuma bênção iria socorrê-lo. Foi quando desarmou a barraca e se mandou.

Joana, por sua vez, nunca mais reclamou de suas dores nas entranhas. Os médicos, incrédulos, acharam muita estranha a cura.

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ROMANCE FORENSE

Crime de autoria (des)conhecida

O criativo advogado Moacir Leopoldo Haeser era juiz, no final dos anos 70, na 2ª Vara Judicial da comarca de Rio Pardo (RS). Certo dia chegaram-lhe à mesa os autos de um inquérito em que o delegado local propunha o arquivamento.

O relatório referia que os policiais haviam investigado um homicídio, de autoria desconhecida. Um agricultor trintão, solteiro, boa compleição física, sem inimigos conhecidos, fora encontrado morto num potreiro.

A ocorrência fora informada por um vizinho - depois de uma cavalgada de 20 quilômetros (na época não havia celular e a telefonia convencional era, regra geral, um caos).

Rio Pardo tinha, na época, violência zero e nada indicava que o homem houvesse sido vítima de latrocínio ou vingança. Arguto, o delegado havia pedido um exame necroscópico da vítima e um levantamento minucioso fotográfico do local.

Foi convocado o melhor retratista da cidade, que na época usava uma Rolleyflex, já a meio-caminho de tornar-se obsoleta.

Quando chegaram as respostas aos quesitos e as fotografias, o delegado não teve dúvidas sobre a autoria.

É que os peritos médicos e os investigadores haviam trazido detalhes convergentes: "o exame cadavérico constatou lesões internas e no peito da vítima havia uma marca semi-circular, em formato de ferradura. Próximo dali foi encontrada uma égua pastando. E quase junto ao corpo inerte, o que fora um montinho de tijolos - todos eles espalhados num raio não maior do que 1m50".

O então juiz Haeser determinou a vista ao Ministério Público. O promotor leu, sorriu, matutou, lançou parecer concordando com o arquivamento e foi levar os autos, em mãos, ao gabinete do magistrado.

Os dois operadores do Direito afinaram no ponto: "necessidade do arquivamento, ante as circunstâncias do fato".

Mesmo porque, se fosse o caso de ser tipificado como crime, era evidente ter ocorrido “legítima defesa da honra”.

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ROMANCE FORENSE

O ASSASSINATO DO COMPUTADOR

O advogado septuagenário, inconformado com a demora em um inquérito policial que acompanhava em nome de clientes, deu seis tiros no computador de uma delegacia de pequena cidade do Estado do Pará. O profissional foi preso em flagrante, por danos ao patrimônio público e por colocar em risco a vida de terceiros.

O delegado escutou a alaúza e firmemente questionou o advogado:"tá louco, doutor?"

- Matei o computador porque ele não estava me respeitando. Não tive outra saída. Com sua inércia e a omissão, essa ´josca´ estava trabalhando para os bandidos - explicou-se o advogado que, mesmo assim, foi preso.

Recolhido ao quartel da Polícia Militar na capital (Belém), o advogado recuperou a liberdade dois dias depois, graças a uma liminar. Formado o inquérito, depois em Juízo, foi ouvida uma testemunha presencial.

- O doutor chegou na delegacia e insistiu para que fosse apressado um inquérito que apura a invasão de um condomínio de evangélicos. Respondi que não poderia agilizar, porque nosso único computador estava estragado e o conserto ainda não fora autorizado pela Secretaria da Segurança - contou o escrivão de polícia.

O policial prosseguiu:

- Depois de alguns palavrões contra Bill Gates, o advogado atirou várias vezes no monitor e reservou a sexta e última bala justamente para o computador, que estava em cima da minha mesa - complementou o agente.

Em transação penal, o advogado concordou em pagar cestas básicas e em ressarcir o Estado, a quem entregou um computador e um monitor de primeira geração - espécimes do que tinha de melhor qualidade na única loja de equipamentos de informática da cidade. Foi designada audiência para a formalização dos atos.

Após as formalidades, o juiz consolou o causídico:

- As cestas básicas vão aplacar necessidades de pessoas humildes. E o novo computador vai permitir que suas solicitações sejam atendidas com mais presteza na delegacia - comentou o magistrado.

O advogado firmou a ata da audiência, engoliu em seco, deu boa tarde, retirou-se etc. E nunca mais foi visto na comarca.

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O nudismo caseiro

O Ministério Público entrou em minúcias na denúncia: “o denunciado faz sistematicamente exercícios físicos no quintal de sua casa, inteiramente nu, se expondo e agindo de forma indecorosa, enquanto grita ´urras´ desconexas e chamativas, de tal forma que pode ser claramente observado por funcionários, crianças e familiares que transitam na escola infantil, vizinha de fundos da casa do acusado”.

A defesa do acusado foi objetiva: “a prática da ginástica e exercícios aeróbicos - nos moldes e local em que realizada - não constitui ilícito penal, pois feita sob a excludente do desfrute da própria privacidade, no quintal da residência”.

Como as teses eram amplamente conflitantes, a juíza optou pela inspeção judicial.

“Na data aprazada comparecerei ao local mencionado, salientando que o acusado deverá estar convenientemente trajado” - constou da nota de expediente.

Para a inspeção judicial, a juíza designou um perito engenheiro que, se louvando inclusive em fotografias, concluiu que “a propriedade do réu é, em toda a sua extensão, cercada por muro, não ficando exposta ao público”.

Na própria inspeção, a magistrada verificou que as salas da cobertura da escola vizinha, ambiente que viabiliza o acesso visual ao quintal do atleta nu. O homem foi efetivamente absolvido, porque a juíza - após observar todos os ângulos possíveis - reconheceu “a ausência de um elemento importante para configurar o crime: o lugar público ou exposto ao público”.

O promotor admitiu que “os atos de prática de ginástica com a opção do corpo desnudo se deu dentro dos limites da propriedade privada do cidadão, sem qualquer exibição proposital aos vizinhos, até porque o quintal de uma residência não pode ser considerado lugar aberto ou exposto ao público, para os efeitos do artigo 233 do Código Penal”.

Na sentença de absolvição, a magistrada ponderou que o acusado, já em seus 34 anos de idade, em nome do bom senso, deve “meditar acerca da conveniência dos atos que executa dentro da sua propriedade, mormente se houver excesso e ferimento a outras garantias constitucionais”.

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

TEST DRIVE SEXUAL

Uma moça envia um e-mail para um grande jornal pedindo dicas sobre "como arrumar um marido rico". A mensagem vai parar no computador do editor de economia.

Escreve ela: "Sou uma garota linda de 25 anos, maravilhosamente linda, bem articulada e com classe. Estou querendo me casar com alguém que ganhe no mínimo R$ 500 mil por ano. Asseguro fidelidade conjugal. Tem algum homem que ganhe esse dinheiro, ou mais neste jornal, ou alguma mulher casada com alguém que ganhe isso e que possa me dar algumas dicas? Qual a estratégia correta?".

E assinou: "Raphaella S."

Mais inacreditável que o pedido da moça é a resposta do jornalista, muito inspirado.

"Li sua consulta, pensei cuidadosamente no seu caso e fiz uma análise da situação. Primeiramente, eu ganho justamente R$ 500 mil por ano. Portanto, não estou tomando o seu tempo à toa... Mas, visto da perspectiva de um homem como eu (que tem os requisitos que você procura), o que você oferece é um péssimo negócio.

Deixando as firulas de lado, o que você sugere é uma negociação simples, proposta clara, sem entrelinhas: você entra com sua beleza física e o homem entra com o dinheiro. Mas há um problema. Com toda certeza, com o tempo a sua beleza vai diminuir e um dia acabará, ao contrário do meu dinheiro que, com o tempo, continuará aumentando. Assim, em termos econômicos, você é um ativo sofrendo depreciação e eu sou um ativo rendendo dividendos. E você sofrerá uma depreciação progressiva e acelerada. Você tem 25 anos hoje e, admito, deve continuar linda pelos próximos cinco ou dez anos, mas sempre um pouco menos a cada ano. E no futuro, quando você se comparar com uma foto de hoje, verá que virou um caco. Isto é, hoje você está em 'alta', na época ideal de ser vendida, mas não de ser comprada".

O jornalista usa então o linguajar de Wall Street: "Quem a tiver hoje deve mantê-la como 'trading position' (posição para comercializar) e não como 'buy and hold' (compre e retenha), que é para o quê você se oferece...Portanto, ainda em termos comerciais, casar (que é um 'buy and hold') com você não é um bom negócio a médio/longo prazo! Mas alugá-la, sim! Assim, em termos sociais, um negócio razoável a se cogitar é namorar".

E logo vem o arremate: "Para certificar-me do quão 'articulada, com classe e maravilhosamente linda' seja você, eu, na condição de provável futuro locatário dessa 'máquina', quero tão somente o que é de praxe: fazer um 'test drive' antes de fechar o negócio..."

No fecho, a sutil pergunta:

"Podemos marcar?"...

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

O amor tem dessas coisas...

Depois de um casamento que já durava 35 anos, a "idosa esposa" - como ela mesma se considerava - flagrou e comprovou que o "antigo cônjuge" já não lhe era mais fiel. Tinha arranjado um caso com uma jovem mulher com mais de 20 de idade e quase trintona.

Descobriu mais: a "terceira" procurara um tabelionato, aí conseguindo ver lavrada uma declaração, por instrumento público, de que "há cerca de dois anos vive em união estável com XXX, que se mantem casado com YYY".

A conjunção foi um passo para a separação conjugal - no início litigiosa, depois convertida em consensual.

Depois, veio a ação indenizatória por dano moral, ajuizada pela esposa traída, contra a jovem rival. A petição inicial salientou que "ao amar alguém é preciso respeitar a lei". Mencionou que sentiu os efeitos lesivos da relação afetiva entre a ré e o ex-marido. Alegou que a requerida agiu com imprudência e negligência ao não respeitar a intimidade do casamento. Sustentou que a fidelidade entre os cônjuges é um dos deveres do matrimônio e que o adultério é ilícito civil grave, “capaz de ensejar o fim do matrimônio e assegurar à cônjuge ofendida pleitear a responsabilidade civil por danos morais".

O juiz gaúcho fulminou a ação no nascedouro. "O Judiciário não pode punir uma pessoa por ter seguido seus sentimentos" - escreveu o magistrado, ao julgar extinto o feito indenizatório, "por impossibilidade jurídica do pedido".

No julgamento da apelação interposta pela "idosa", o relator adotou a mesma linha: "a causa de pedir não tem relevância jurídica".

Os três desembargadores fecharam na conclusão do arcabouço jurídico: "a conduta da requerida de se envolver com um homem casado pode até ser considerada moralmente reprovável, mas não caracteriza ilicitude; e também o comparecimento perante órgão público para declarar a união estável não caracteriza ilicitude alguma".

O acórdão fechou nas conclusões: "fidelidade e adultério, condutas notoriamente abolidas da volição humana, devem estar fora da intervenção judicial".

A decisão transitou em julgado. A idosa ex-cônjuge curte a solidão. E o ex-marido madurão curte o romance com a rapariga que, recentemente, comemorou festivamente seu 30º aniversário.

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

O padrão Fifa na sala de audiências

Sala de audiências em cidade de médio porte. O advogado bastante conhecido - e com muitos anos de militância - ingressa no recinto e se detem ao lado da mesa do juiz, sobre a qual se encontram os autos dos processos que estão na pauta do dia.

As feições do profissional da Advocacia exibem a intenção de examinar o processo em que ele atuava. Mas o julgador, empossado havia um mês, mesmo percebendo que o advogado quer pegar os volumes, prossegue falando com os procuradores e partes que se encontram à mesa, ignorando o visitante recém chegado.

O advogado, então, se espicha e pega os autos sem interromper a audiência em andamento. Mas imediatamente ouve a advertência do magistrado, recriminando-o por sua ação:

- Doutor, o senhor não pode fazer isto.

- Como não? É minha prerrogativa profissional examinar os autos antes da audiência, e o senhor sequer me olhou, impedindo-me de pedir licença.

Ao que o magistrado retruca:

- Mas aqui o meu padrão é outro...

- Padrão, doutor? Padrão de que eu ouvi falar - e mal, por sinal - é o tal de padrão Fifa. O senhor assumiu recentemente e já possui padrão? Padrão, a gente adota em casa, com a mulher, os filhos, os empregados... - dispara, ferino, o advogado.

Um silêncio ruidoso domina a sala, até que o advogado verbaliza, encerrando o incidente com sutil ironia:

- Aqui, se o senhor aplicar a Loman, o Estatuto da Ordem, o CPC e a CLT, já estará de bom tamanho...

E logo complementa:

- São esses os diplomas que dispõem sobre as normas processuais padrão, aplicáveis nas audiências.

Com a face rubra, o novel juiz fica silente por alguns segundos. E só lhe resta prosseguir com a audiência que fora interrompida com a troca de farpas.

Nos corredores do foro, depois, na mesma tarde, só se falava na juizite desfeita.

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

O difícil estacionamento nas proximidades do foro

No curso de preparação para ingresso à magistratura, alguns participantes se queixam que está difícil de deixar os veículos nas cercanias e que os estacionamentos próximos estão cobrando muito caro.

O professor trata de consolar seus alunos e conta-lhes uma história.

É dezembro, o movimento no novo foro é crescente.

O advogado está atrasado para uma importante audiência em causa que lhe dará um bom dinheiro. Mas não encontra lugar para estacionar - até mesmo porque o TJ só facilita a vida de magistrados, promotores e servidores.

O profissional da Advocacia levanta as mãos para o céu, fecha os olhos e ora:

- Senhor, arruma-me uma vaga para estacionar e prometo que irei à missa todos os domingos. Embora solteiro, restringirei meus contatos com a mulherada, vou diminuir os chopes, escreverei petições mais curtas e - como sempre fui - vou ser honesto com os meus clientes. Além disso, terminarei a amizade colorida que tenho com a minha secretária.

Nesse instante, milagrosamente, aparece um lugar para estacionar bem à porta do foro.

O advogado estaciona, olha para o céu e diz:

- Não precisa se preocupar, Senhor! Achei uma vaga!

Fonte: www.espacovital.com.br

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Papel para gente importante

O Palácio do Planalto está disposto a gastar R$ 50 mil em papel higiênico - não é coisa simples.

A licitação especifica: "matéria-prima virgem". Os pacotes devem conter "papel branco, macio, resistente e com folhas intercaladas".

Os rolos precisam ser de alta qualidade e sem perfume.

O edital também exige: "apresentar amostras para teste de qualidade"

* * * * *

Depois da crise do papel higiênico na Venezuela, agora está também o papel-jornal no país de Nicolás Maduro.

Isso quer dizer o seguinte: feliz de quem tem bidê em Caracas...

* * * * *

Os dois fatos acima instigam a que se repita uma historinha já divulgada, com grande repercussão, pelo Espaço Vital.

A então secretária Lúcia Mendes, da 4ª Câmara Cível do (extinto) Tribunal de Alçada do RS, estava assoberbada, num começo de tarde, nos momentos que precediam o início da sessão de julgamentos.

Um dos juízes chega atarantado em direção à mesa da servidora, pedindo:

- Papel, papel, por favor, urgente!

Lúcia então abre uma das gavetas e dela tira um rolo de papel higiênico com florzinhas - logo passado às mãos do magistrado, aparentemente aflito.

O juiz então pondera:

- Não é esse! É papel para eu anotar um telefone...

A secretária corrige:

- Desculpe-me, doutor, o senhor chegou tão desesperado, que eu pensei que fosse esse...

As gargalhadas dos colegas soam pela sala e pelos corredores.

* * * * *

O rolo de papel higiênico volta à gaveta. E o constrangido magistrado sai, rumo à sala de sessões, levando uma folha de papel A-4 em branco, onde rabisca o número telefônico que não queria esquecer.

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

A CASA DE MASSAGENS 

Por Mauricio Antonacci Krieger, advogado (OAB/RS nº 73.357).

maukrieger@yahoo.com.br

O senhor Varter anda pelas ruas agitadas do centro da capital, quando é abordado por um rapaz, que lhe entrega um panfleto convidativo:

"Venha relaxar na mais moderna casa de massagem da cidade. Garantimos a cura para qualquer dor".

Senhor de idade avançada e com problema crônico de dor nas costas, Varter dirige-se ao endereço mencionado. Chega e logo marca uma hora com a "melhor massagista da casa" - segundo garante a recepcionista.

Com o pagamento de R$ 300 adiantados, o cliente espera que ali obtenha a solução para seus problemas.

Ao entrar numa saleta, o homem se depara com a moça que veste apenas trajes de banho, o que já deixa o cliente com uma "pulga atrás da orelha". Mas ingênuo, ele presume que vá receber apenas uma massagem relaxante.

No meio dos trabalhos iniciais, a "profissional" pede ao cliente que ele fique totalmente nu.

- É para fazer valer o investimento - explica ela.

Nesse momento Varter, casado, já prestes a completar bodas de ouro, se sente lesado e enganado:

- Isso é um absurdo, eu não vim aqui em busca de sexo, queria apenas aliviar minhas dores nas costas!

E retira-se.

No dia seguinte vai ao Procon e relata os fatos.

- Eu fui vítima de propaganda enganosa. O papel dizia apenas que era uma casa de massagem, mas jamais imaginei que fosse uma casa de prostituição!

O funcionário sugere como "melhor solução" que o idoso entre com uma ação judicial de danos materiais e morais, cumulada com pedido cominatório, o que é feito poucos dias depois. A causa recebe o valor de R$ 20 mil.

Após a instrução, o juiz condena a casa ré a pagar uma reparação pelos danos morais (R$ 4 mil), mais a devolução do dinheiro da "massagem" e ainda, que mude o enganoso apelo do folheto publicitário, sob pena de multa diária.

Com o trânsito em julgado, a casa de massagens trata de mudar a propaganda.

Após algumas conversas com a agência publicitária, o chamamento ganha novos e verdadeiros contornos: "Venha relaxar na mais moderna casa de sacanagem da cidade. Asseguramos a cura para a dor de amor".

Fonte: www.espacovital.com.br

ROMANCE FORENSE

A PENHORA DO TOURO

Por Ronaldo Sindermann, advogado (OAB-RS nº 62.408)

Um oficial de justiça vai a uma fazenda lá pelas bandas de Uruguaiana, e diz ao velho fazendeiro:

- Preciso examinar sua propriedade para fazer a penhora de algumas cabeças de gado, pois o senhor é réu de uma ação de execução do Banco do Brasil.

O fazendeiro escuta, conforma-se, mas alerta:

- Sim senhor, mas não vá naquela invernada.

O oficial de justiça, contagiado por juizite, diz:

- O senhor sabe que tenho o poder da justiça comigo?

E tira do bolso um crachá, que mostra ao fazendeiro.

- Este crachá me dá autorização a ir onde eu quero e entrar em qualquer propriedade. Não preciso pedir licença, nem responder a nenhuma pergunta, está claro?

O fazendeiro assustado pede desculpas e continua sorvendo o seu chimarrão.

Poucos minutos depois, o fazendeiro ouve gritos e vê o oficial de justiça correndo para salvar sua própria vida, perseguido por um zebu guzerá de 1.400 quilos, o maior touro da fazenda.

A cada passo o animal vai chegando mais perto do oficial de justiça, que já sem forças corre desesperado.

O fazendeiro larga a cuia, corre para a cerca e grita com todas as forças:

- O cracháááááá, mostra o crachá para o touro!...

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ROMANCE FORENSE

O JUIZ SURFISTA

Vindas da comarca praiana - onde há uma carga de 50 mil demorados processos - começaram a pimpongar reclamações na Corregedoria contra um dos magistrados dali, que se revelara um "juiz s-t-q-q" - isto é, que comparecia ao foro apenas de segunda a quinta-feira e que detestava ser plantonista.

O corregedor da região resolveu conferir de perto e, para não complicar, enviou um revelador e-mail ao colega: "Comunico que o visitarei na próxima sexta-feira para aferir sua presença forense".

E assim fez. No saguão do foro "o juiz s-t-q-q" já esperava a autoridade e após os abraços protocolares, ambos subiram ao gabinete.

Ali, cobrado pelas ausências forenses, o juiz foi franco:

- Eu surfo nas sextas-feiras, mas faço isso enquanto também trabalho. É no meio do vai-e-vem das ondas do Atlântico, que me flui a inspiração para sentenciar os mais complicados casos.

O corregedor ficou surpreso, quando foi logo atropelado por um convite feito pelo juiz:

- Vossa Excelência não quer também aproveitar o nosso mar e aprender a surfar?

O corregedor já se preparava para encerrar a visita, quando o magistrado local fez uma comparação puxassaquista:

- Experimente o nosso mar, ele é muito bom; só não é perfeito porque suas águas marrons não têm a cor celeste dos seus olhos...

Assim a correição foi encerrada. O juiz surfista continua a comparecer ao foro apenas às segundas, terças, quartas e quintas-feiras.

E as ondas seguem balançando...

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ROMANCE FORENSE

BOIANDO NO SALÃO DO JÚRI

Por Ronaldo Sindermann, advogado (OAB/RS nº 62.408)

O advogado criminalista, em sua sustentação oral, tenta tocar na sensibilidade do júri, ao concluir sua defesa.

- O réu, senhores jurados, é um homem simples e honrado servente de obras. Tive a oportunidade na última enchente em Porto Alegre de visitar a sua humilde casa no bairro Sarandi, onde boiavam no chão alagado, as suas ferramentas de seu trabalho. Vi boiando a talhadeira, a marreta, a pá e a enxada deste pobre trabalhador.

Não se contem o vigilante promotor de justiça. Violando a regra do tribunal do júri aparteia a palavra da defesa.

- Isso é uma verdadeira tolice. Desde quando talhadeira, marreta, pá e enxada boiam?

Vem, então, a resposta do incansável causídico.

- Quanta ignorância do nobre operador jurídico! Ele esqueceu que até transatlântico, que é infinitamente mais pesado, boia!...

Fonte: www.espacovital.com.br