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quarta-feira, 22 de abril de 2026

O ÚLTIMO PERDIGUEIRO E O MILAGRE DAS BOTAS

Diferente de outros taxidermistas que buscavam o porte da cabeça ou o brilho dos olhos de vidro, Tibúrcio guardava apenas as orelhas.  

"O instinto do cão não mora no focinho, nem no rabo", sentenciava ele, entre um gole de mate e uma mentira deslavada. "O tino da caça, a vibração da ave levantando voo... tudo isso se manifesta é na cartilagem da orelha. É ali que o som vira cheiro." 

Com o tempo, ele acumulou um estoque respeitável de orelhas curtidas. Para não deixar tal "energia" desperdiçada, encomendou a um sapateiro de confiança um par de botas de cano alto, forradas inteiramente com o couro dessas orelhas.

Certo outono, o destino lhe pregou uma peça. Seu último e melhor perdigueiro, o "Vendaval", foi picado por uma cruzeira e não resistiu. Tibúrcio, com o pragmatismo de quem já vira muito a morte, colheu as orelhas do amigo e seguiu para o campo sozinho, calçando suas famosas botas.

O campo estava silencioso, mas a mágica aconteceu:

A Comichão: De repente, Tibúrcio sentiu um formigamento nas panturrilhas, um movimento involuntário que subia pelos tornozelos.

As botas pareciam ganhar vida própria, puxando sua perna esquerda para o lado.

O Resultado: Mal ele firmava o pé, de uma moita de capim-annoni, saltava uma perdiz gorda, batendo asas com aquele barulho seco que é música para o caçador.

"É o instinto, vivinho da silva!", exclamava ele no bolicho da vila, batendo com o cano da bota na mesa de madeira. "As orelhas dos falecidos agora farejam por mim. Se eu descuido, a bota direita sai correndo atrás de lebre e me deixa plantado de um pé só!"

O Respeito ao Mito

Os amigos ouviam em silêncio sepulcral. Olhavam para as botas — um tanto quanto macabras, é verdade, com remendos de couro de tons diferentes — e depois para a expressão feroz e convicta de Tibúrcio.

Ninguém ousava rir. Fosse pela provecta idade do velho mecânico, ou pelo receio de que ele, num acesso de fúria, usasse o "instinto" daquelas botas para lhes desferir um coice certeiro, todos assentiam.

— "É coisa de ciência, Tibúrcio", diziam alguns, enquanto desviavam o olhar.

E assim, o velho caçador seguia pelos campos gaúchos, guiado pelos fantasmas de seus cães que, costurados ao couro, ainda buscavam o voo das perdizes sob o sol do meio-dia. 

sábado, 19 de julho de 2025

ROMANCE FORENSE

UM HABEAS CORPUS PARA O CACHORRO

Um caçador de animais silvestres e dois companheiros de fim-de-semana foram flagrados na prática de crime ambiental. A Brigada apreendeu todos os equipamentos utilizados na prática da infração penal: armas, munição etc. e até mesmo um cachorro perdigueiro. Tudo ficou retido e as pessoas foram submetidas aos costumes legais.

Relaxado o flagrante, o caçador - que confessou ser, só ele, o responsável pela incursão ilícita - peticionou na Vara postulando "a restituição ou liberação do cachorro que se encontra recolhido e amarrado, pelo pescoço, no pátio da delegacia da Polícia Federal, onde está sendo alimentado por comiseração dos agentes". 

O delegado e o juiz conversaram e indeferiram a liberação (tecnicamente, soltura) do animal, ante a realidade certificada de que "o cão foi utilizado para a execução da infração penal". 

O dono do bicho, então, recorreu ao tribunal. Ingressou com mandado de segurança, ponderando que o relator, se fosse o caso, recebesse a petição alternativamente como "outro qualquer recurso cabível e fungível, até mesmo como habeas corpus, ante as circunstâncias sui generis do caso".

O relator deferiu a liminar e caprichou na decisão: "por questão de razoabilidade e bom senso quanto à proteção dos animais, resolvo conceder a ordem para determinar que, imediatamente, seja colocado o cão em liberdade, sob os cuidados do dono".

O oficial de justiça foi à delegacia da PF e determinou que ali também comparecesse o dono do cachorro, para o ato formal de entrega. Assim foi feito.

Consta na rádio-corredor da corte que o servidor federal teria advertido não só o dono, mas também o espécime canino de que "não mais voltassem a delinquir"...

No TRF-4 o recurso - já arquivado - é conhecido como "o caso do habeas-dog". 

Fonte: www.espacovital.com.br 

sábado, 28 de junho de 2025

ROMANCE FORENSE

O RECLAMANTE DUPLAMENTE PELADO

Trabalhador de um município gaúcho é vitorioso em ação trabalhista, mas o reclamado usa de recursos que protelam o desfecho por vários anos, até que na execução, são depositados cerca de R$ 20 mil. O advogado recebe o alvará, manda correspondência para o cliente informando, e marca data para entrega dos valores, já descontados os justos honorários.

- "Gostaria de receber em dinheiro e não em cheque, porque não tenho conta bancária" - pede o reclamante, por telefone, na véspera.

No dia marcado, 11 e meia da manhã, é feita a entrega do dinheiro ao cliente, com a recomendação de que fizesse bom uso.

Com o dinheiro em mãos, o personagem começa realizando um de seus sonhos: vai a um dos bem freqüentados restaurantes da cidade.

Às 3 da tarde, muito assustado, vestindo outra roupa (precária - dava para perceber) o cliente retorna ao escritório e nervosamente desabafa à secretária:

- Fui roubado. Levaram todo meu dinheiro.

O advogado é chamado, manda passar o cliente, a quem pede que se acalme e conte os detalhes.

- Depois que recebi o dinheiro, fui almoçar e, na hora de pagar a conta, tirei todo aquele bolo do bolso e paguei no caixa. Na saída veio uma moça bonita. Disse que achava que me conhecia. Falou que me achava simpático e que ela estava muito carente. E me convidou para ir em um hotel perto, pra gente conversar mais intimamente. 

- E aí? - interessa-se, preocupado, o advogado.

O cliente puxa fôlego:

- Chegamos no quarto, demos uns amassos, eu comecei a ficar suado. A moça pediu que eu tirasse a roupa e de imediato falou para que eu fosse no banheiro tomar uma ducha. Chegou a pedir que eu caprichasse no banho e voltasse bem cheiroso pra ela...

Nesse ponto, o relato é interrompido por choro. O advogado pede que a secretária traga um copo d'água e anima o cliente a prosseguir.

- E daí, o que aconteceu depois? 

- Depois de tomar a ducha, abri a porta do banheiro. Mas no quarto não tinha nem a moça, nem minhas roupas, nem meu dinheiro. Ela levou tudo, até meus sapatos, e me deixou só as meias. Chamei o pessoal do hotel, contei o caso, ficaram com pena de mim e conseguiram estas roupas usadas para que eu voltasse aqui.

O homem pede, então, ao advogado, apenas o dinheiro da passagem para voltar à sua pequena cidade, no entorno da cidade grande. O profissional condoído ainda acompanha o cliente a uma loja de departamentos, onde compra peças de roupa.

O cliente agradece, vai embora, e nunca mais volta. O advogado até hoje tem uma dúvida: o que o homem terá contado para sua esposa?

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 19 de abril de 2025

ROMANCE FORENSE

O PROFESSOR PERVERTIDO
Na escola de segundo grau, o professor costumava galantear muitas de suas alunas adolescentes. E sempre que possível, lascava um ´selinho´ - que, na prática, era uma tentativa de ´test-drive´ para lances mais profundos. Algumas alunas reagiam com empurrões. Outras atingiam os ´países baixos´ do assediador. Mas nenhuma se declarou como vítima.

Um dia, certo ´selinho´ foi mais candente, tangenciando o forçado beijo lascivo. A aluna, então, informou seus pais, que foram ao Ministério Público. Abriu-se inquérito, no qual o delegado concluiu – que “além do contato labial, o acusado tentara o tráfego de mãos em zonas mais íntimas do corpo da vítima".

Então, o promotor ofereceu denúncia por "constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal".

A juíza determinou segredo de justiça. O professor negou tudo minudentemente, mas a vítima reiterou a versão ministerial: “Quando o professor tarado tentava me dar um selinho, já vinha com a mão em direção aos meus seios, tentando enfiar os dedos entre os botões da minha blusa".

Ante a surpresa da magistrada, a aluna ainda complementou que, sempre que isso acontecia, o professor assobiava e cantarolava trecho de uma música de Roberto Carlos: "Os botões da blusa, que você usava...e meio confusa desabotoava...iam me deixando ver, no meio de tudo, um pouco de você!..."

Mesmo sem prova testemunhal a ratificar os fatos, a juíza condenou o acusado a cinco anos de prisão, em regime inicial fechado, "levando em consideração a tradição do professor em ´selar´ a alunas e extensivamente usar a língua e as mãos como instrumentos do prazer".

Houve recurso da defesa. A Câmara destinou uma crítica ao professor, "cuja conduta é reprovável, pelo ângulo da ascendência que ele exerce, e da diferença de idades entre a vítima e ele que, ademais, é casado”.

Mas livrou-o, “por faltar a comprovação de que ele tenha agido com a lascívia caracterizadora do delito". A relatora resumiu que “é a palavra da sedizente vítima, contra a negativa do suposto pervertido”.

O julgado definiu que "o enquadramento legal seria o da contravenção penal prevista no art. 65 da Lei n.º 3.688/41: perturbação da tranquilidade". Reconhecida a prescrição, ficou um sermão com ares religiosos: “talvez o acusado possa recolher-se a pensar sobre a sua aparente tendência à perversão e, ante os riscos futuros, assim, emendar-se.”

Na cidade interiorana, o professor devasso foi deslocado das salas de aulas para a secretaria da escola. Ali, até mesmo as experimentadas colegas afastam qualquer movimento que ele faça em tentar distribuir “selinhos”.

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 15 de fevereiro de 2025

ROMANCE FORENSE

O ADVOGADO "BAITACA" E O OFICIAL "EMBRETADO"

Embora desconhecidas em mais de duas dezenas de Estados brasileiros, expressões como "malino”, “tramposo” e “baitaca” têm, no Rio Grande do Sul, conotação ofensiva.

Ante a demora na citação da parte ré, o advogado do autor peticionou: “o servidor não age com diligência no cumprimento do mandado”. Sentindo-se chamado de “relapso” - embora essa expressão não constasse na petição – o oficial lançou textualmente uma longa “certidão gaudéria”. Em duas das muitas estrofes, ele foi contundente:

“Sempre aprendi na vida e pelos sulcos dos caminhos
Que todo aquele afobadinho, que mete o nariz
Em coisa ou área que não lhe condiz,
Se dá mal e fica a pé no relento,
À mercê de sol, frio, chuva ou vento.

E o falado ‘troco’ chega sem tardança.
O que importa é que a verdade sempre impera,
Mas, infelizmente, o mundo está cheio destes cueras
Com maneios e cara de vaca mansa.”

A OAB concedeu desagravo ao advogado. O oficial teve uma advertência em sua ficha funcional. E uma ação ordinária foi ajuizada contra o Estado.

A sentença reconheceu que “o uso das malsinadas expressões - por um oficial de justiça, em uma certidão – é indevido”. E o acórdão admitiu “não ser preciso conhecimento de versos e conotações gauchescas para entender o cunho de ofender diretamente o profissional”. A indenização foi pífia (R$ 5 mil + 15% de sucumbência ) e vai entrar agora na demorada fase da requisição de pequeno valor

Segundo a "rádio-corredor" forense, o servidor ficou conhecido na comarca como “o oficial embretado”.

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 9 de novembro de 2024

ROMANCE FORENSE

SERVIÇOS (MAL) PRESTADOS DE CAMA

Notório fazendeiro do interior gaúcho, após tratar de assuntos comerciais em Porto Alegre (RS), deu uma esticada nas bandas da avenida Farrapos. No local escolhido, sentou-se, pediu um uísque, e outros mais... 

Já alegre, entreteve-se libando com uma produzida "dama" da noite. Alinhavado o programa, ela não aceitava pagamento com cartão e o provecto cliente alegou só dispor de dinheiro para o táxi de volta ao hotel.

Conversando, estabeleceram o antecipado pagamento com cheque – e, assim, a dupla rumou para o pernoite.

No amanhecer seguinte, dando-se conta de "quão alta" havia sido a tarifa dos “serviços prestados de cama” e – já chegado ao hotel – arrependido pela iminente compensação do cheque de R$ 2.000, o fazendeiro deu ordem ao banco para sustar a cártula.

A ´vítima´ sentindo-se lesada, em seguida ajuizou ação ordinária, buscando o pagamento do "efetivos serviços prestados de cama e entretenimento sexual".

A contestação sustentou que “os serviços sexuais não foram proporcionados de acordo com o combinado”.

Mas a juíza, em julgamento antecipado, condenou o réu ao pagamento do valor do cheque, corrigido, com juros, mais custas e honorários advocatícios. Estes, de um salário mínimo "ante o pequeno valor da causa". A magistrada também negou o segredo de justiça pedido pelo fazendeiro réu.

Sem recurso, houve o trânsito em julgado e o débito foi pago.

O advogado do fazendeiro só descansou quando teve a certeza de que o processo já fora encaminhado ao arquivo judicial e que os fatos não tinham vazado para o Espaço Vital... (He, he, he).

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 2 de novembro de 2024

ROMANCE FORENSE

PAPAI NOEL VISITA A SEDE DA OAB
(Adaptado a partir de um conto de Rafael Berthold, advogado, OAB-RS nº 62.120)

O presidente da OAB chega à instituição. Ele ainda se acomoda quando a secretária adentra ruborizada.

– Doutor, aguarda-o na recepção um senhor de paletó e gorro vermelhos, camisa social verde, gravata cinza clara... Tem jeito de advogado, mas diz ser o Papai Noel.

O dirigente atalha:

– Diga a ele que, no momento, não temos nenhum projeto social que necessite de imitadores de Papai Noel.

– Não, doutor! Ele insiste que é o próprio Papai Noel. E alega ter um assunto oficial para tratar com a OAB!

O presidente contrafeito acede:

- Diga que entre!

Noel acessa o gabinete, já desferindo o primeiro ataque:

– Vocês, advogados, vão acabar com o Natal!...

O presidente começa a sorrir – pensando ser um 1º de abril extemporâneo - e já se prepara para retrucar, quando o pretenso impostor abre um saco e exibe uma imensa e organizada lista, com os pedidos resumidos.

– Eu já atendo solicitações de todas as crianças do mundo! Mas a lista dos advogados, este ano, contém pedidos difíceis de atender e que não são da minha alçada.

O chefe da Ordem, então, lê a lista e encontra pedidos como: “Melhores honorários sucumbenciais; conciliadores não sendo postos a presidir audiências de instrução e julgamento; juízes não se recusando a receber advogados; agilidade na prestação jurisdicional; sentenças proferidas com brevidade; estagiários sendo só estagiários; desembargadores presentes no tribunal de segunda a sexta, dois turnos; pagamento dos precatórios”.

A lista segue nesta linha. Mas o presidente da OAB - advogado espirituoso que é – aproveita para apoiar as reivindicações da classe:

– Eu até incluiria, nessa lista, que o Supremo fuja da tentação de legislar... E penso que se o senhor, Doutor Noel, atendesse a todos os pedidos, os advogados certamente parariam de importuná-lo...

– Creio que sim, mas os senhores estão me confundindo: eu não sou Deus, sou Papai Noel. Eu trago presentes do Polo Norte em meu grande saco. Mas é impossível colocar todas essas situações forenses em meu saco.

A conversa termina amena, o pretenso Noel toma um cafezinho, agradece, despede-se e vai embora. Minutos mais tarde o presidente fica sabendo quem era o Noel visitante, de feições depressivas: um advogado jubilado, mentalmente atribulado com os desgostos sofridos com o aperto financeiro em que vive, depois de sua frustrada tentativa de receber incontáveis precatórios que o Estado não lhe paga.

E com um sorriso no rosto, arremata o presidente:

– E eu tenho que concordar com ele. De fato, situações como essas, não há saco que aguente...

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 26 de outubro de 2024

ROMANCE FORENSE

HOMICÍDIO CONTRA O IDIOMA

O homem quarentão chegou à delegacia de polícia em cidade interiorana gaúcha, dizendo-se advogado. Ao inspetor que digitava próximo ao balcão, o recém chegado pediu para falar, urgente, com o delegado a quem pretendia, pessoalmente, entregar uma petição.

Introduzido no gabinete da autoridade, apresentou o requerimento.

Ao conferir, o delegado notou que a petição tinha muitos erros de português e arranhava questões técnicas de Direito.

Desconfiado, o policial pediu que o visitante apresentasse sua carteira da Ordem.

O pseudo advogado respondeu que "havia esquecido em casa". Mas, pressionado, informou (aliás, inventou) o número de registro que supostamente seria o seu. Garantiu ser formado na Universidade Federal de Minas Gerias, turma de 1995.

Logo a polícia descobriu que o número de OAB não existia e que o visitante já era procurado por falsidade ideológica.

Os erros presentes na petição eram, no geral, de concordância. Nesse contexto, o pretenso advogado pedia “sermos atendidos com brevidade nesse contesto emerjencial".

E foi nesse contexto de escorregões verbais e erros de grafia, que o visitante requereu ao delegado um "hábeas corpos" (assim mesmo - corpos, substantivo masculino, plural, que - no vernáculo - significa "tudo o que ocupa espaço e constitui unidade orgânica ou inorgânica").

O delegado passou um pito no visitante, chamou o escrivão e logo passou a interrogá-lo.

Na remessa do inquérito ao foro, por "exercício ilegal da profissão", o delegado fez um complemento: "o acusado deveria também ser denunciado por homicídio praticado contra idioma português”.

Tudo terminou em transação penal.

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 31 de agosto de 2024

ROMANCE FORENSE

SETE DIAS (SÓ) DE INTENSO ROMANCE

Descasado, o empresário cinquentão costumava fixar os olhos na argentária gerente (sempre ávida em vender seguros) da agência bancária, nas bandas da Carlos Gomes, onde ele era cliente. Certa manhã hibernal, o homem comparou, com ela, o inverno que atormentava Porto Alegre e o céu aberto de New York. Então propôs, objetivo:

- Estou ansioso por voltar a Manhattan para curtir, bem acompanhado, amenas caminhadas no Central Park, olhar vitrines na 5ª Avenida, passear na segura Broadway, escutar bom jazz...

Os dois evoluíram nas conversas nos dias seguintes. Uma segunda-feira mais e o empresário exibiu duas passagens aéreas, em classe executiva - e assim a dupla agendou a viagem.

A gerente conseguiu férias de oito dias e os dois partiram. Na chegada ao hotel nova-iorquino, o empresário empalideceu e fez cara de espanto. Tinha só US$ 1.500 no bolso em espécie, dando-se conta de que esquecera seus cartões de crédito em Porto Alegre.

Pedir o envio de novos cartões e enviá-los a New York demandaria uma semana - justo o período da viagem.

A gerente bancária foi solidária:

- Minha conta bancária é mais modesta que a tua, tenho apenas dois cartões, mas pago tudo aqui e na volta tu me reembolsas.

Amém!

A semana foi maravilhosa, os passeios encantadores, jazz no Birdland, música gospel no Harlem, etc. Quase tudo pago com os dois cartões da gerente – o empresário torrou os US$ 1.500 em táxis, alguns ingressos e diversas perfumarias na Duane Reade.

Durante o voo de retorno, o casal se desentendeu. Já em Porto Alegre, tocou exclusivamente a ela, nos vencimentos, o pagamento de exatos 5.889 dólares de hospedagem, refeições, espetáculos etc., debitados nos dois cartões. O empresário, decisivamente, não se coçou.

Dois meses depois, a desavença desbordou em ação judicial de cobrança, da gerente contra o fugaz namorado, buscando o ressarcimento de R$ 18.884. A sentença foi de improcedência.

Três frases do julgado de primeiro grau, recentemente confirmado pela câmara cível, foram cirúrgicas: “À falta de documentos que demonstrem qualquer outro ajuste, é de concluir que a viagem foi uma comunhão de interesses, benesses, descanso, férias e outros prazeres da vida, com despesas rateadas aproximadamente entre os dois parceiros. Outra solução jurídica não há: cada uma das partes terminará, mesmo, arcando com o que já desembolsou. Só lamento que a autora tenha que arcar sozinha com a sucumbência, carregando-lhe por inteiro a obrigação da honorária que, presentes as peculiaridades do caso, fixo no mínimo: 10% sobre o valor da causa”.

Na semana passada transitou em julgado.

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 24 de agosto de 2024

ROMANCE FORENSE

O PINTO DA COMARCA

O desembargador lecionava, na associação de juízes, que os jovens magistrados deveriam se relacionar claramente com a imprensa e com a sociedade, sem o uso do juridiquês, e falando simples e objetivamente. E contou uma historinha coloquial de como uma comunicação malfeita pode causar problemas.

* * * * *

O vigário da cidade de uma comarca de entrância inicial tinha, como mascote, um pinto (pintinho, nascido via ovo de galinha), chamado Valente. Certo dia, o pinto Valente desapareceu, e o religioso imaginou que alguém o havia furtado. No domingo, à hora do sermão, o padre perguntou à comunidade:

- Alguém de vocês aqui tem um pinto?

Todos os homens se levantaram.

- Não, não, disse o vigário, não foi isso que eu quis dizer. O que eu quero saber é se algum de vocês viu um pinto?

A maioria das mulheres levantou a mão.

- Não, não, repetiu o vigário. O que eu quero dizer é se algum de vocês viu um pinto que não lhes pertence.

Metade das mulheres se levantou.

- Não, não! - voltou o vigário, já se atrapalhando. Vou formular melhor a pergunta. O que eu quero saber é se algum de vocês viu o meu pinto?

Duas freiras sinalizaram.

- Esqueçam, esqueçam - atalhou o padre. Vamos continuar a missa!

* * * * *

Na aula para os noveis magistrados, o desembargador fez a comparação arrematadora:

- Comunicação malfeita dá nisso!

Fonte: www.espacovital.com.br

sábado, 17 de agosto de 2024

ROMANCE FORENSE

JUIZITE?

O juiz, jovem ainda, havia dois dias chegara à comarca. Queria impor disciplina, ordem, respeito. Começou por chamar, um a um - e depois em conjunto - todos os servidores do cartório. 

Não se poderia dizer que ele estivesse contaminado pela juizite (característica em alguns novos magistrados, mas que acompanha alguns por toda uma vida). Mas estava na cara que o novel juiz queria marcar seu território. 

Resolveu entrevistar depois os oficiais de justiça, chamando-os ao gabinete. Foi então que propôs ao que estava sentado na cadeira mais próxima. 

- Diga-me seu nome! 

- Beleza, excelência - respondeu o meirinho.

Na tentativa de descontrair, mas de forma evidentemente imprudente, perguntou em seguida o magistrado:

- E Beleza é nome de gente?.

A resposta chegou por meio de outra pergunta, pronta, incisiva e atrevida do oficial:

- Meritíssimo Doutor Pinto, e Pinto é?” 

Houve uma risada geral. Em instantes encerrou-se a reunião com os agradecimentos do magistrado pela cooperação de todos.

Fonte: www.espacovital.com.br - Romance forense | Publicação em 13.03.12 

sábado, 10 de agosto de 2024

ROMANCE FORENSE

DESCONCERTANTEMENTE LINDA
Jovem, 21 de idade, esportiva, a estagiária de Direito chamou a atenção do prefeito não pelos eficientes trabalhos que prestava, mas pelos notórios predicados esculturais. O edil enlouqueceu: chamava-a a todo momento ao gabinete, insinuava-se, elogiava-a pela eficiência etc. 

E quebrando a hierarquia funcional, passou a tratar de assuntos jurídicos diretamente com a estagiária, esquecendo o procurador.

Até que o prefeito se equivocou na estratégia da conquista. Usou e abusou dos torpedos telefônicos: foram 20 mensagens apaixonadas.

Orientada pelo namorado, a estagiária "salvou" todas as mensagens - inclusive a mais caliente delas, cujo elogio era notório, embora com um pecadilho que ofendia o vernáculo: “desculpe dizer, mas você é desconsertantemente linda e..." (etc.)

O desconcerto contra o idioma pátrio estava na troca da letra "c" pelo "s". E esse foi um dos detalhes abordados em acórdão da Câmara Criminal que, provendo recurso do Ministério Público, determinou o recebimento da queixa, para a averiguação de "possível crime contra a liberdade sexual".

Segundo o Ministério Público, "a gravidade dos fatos gerou inclusive denúncia de um vereador junto à Câmara Municipal, aceita para que se dê início a uma investigação legislativa acerca de possível ocorrência de infração político-administrativa por parte do querelado".

A audiência de interrogatório será neste mês. A estagiária mudou-se para um município que evoca um santo. E o prefeito está firme e convicto na cidade que tem, em seu nome, três letras instigantes: "mal". 

Fonte: www.espacovital.com.br - 09/03/2012

sábado, 27 de julho de 2024

ROMANCE FORENSE

A PENHORA DO CRUCIFIXO

Tempos do velho Foro Cível da Rua Siqueira Campos nº 1044, em Porto Alegre, cada vara cível tinha um oficial de justiça próprio. Dentre os meirinhos, um se notabilizava pelo afeto com que tratava os advogados e, principalmente, pelas "aulas" de Direito que dava aos bacharéis iniciantes, a quem costumava dizer que "lendo Pontes de Miranda se encontra solução para tudo".

Certo dia - ante a insistência de um novel profissional da Advocacia - o oficial foi cumprir um mandado de citação e penhora numa residência no bairro Partenon. Vislumbrando um sofá rasgado, cadeiras carcomidas pelo uso, um rádio que emitia som roufenho e um televisor obsoleto, o oficial constatou que pouco ou nada tinha para penhorar. 

Chamou-lhe a atenção, todavia, um crucifixo grande - com seus 60 cm. de altura - pendurado na parede principal da modesta sala. Como não queria voltar com a diligência negativa, o oficial informou ao casal devedor que estava penhorando aquele símbolo religioso, mas que deixaria os devedores como depositários do bem.

E lascou a certidão: "Dirigi-me à residência dos executados e lá - nada mais encontrando o que pudesse servir para a garantia do Juízo - penhorei um crucifixo, em material latonado amarelo, brilhante. A marca do objeto é INRI - sem número de série, em bom estado de conservação".

Recebendo os autos, o bem falante juiz da causa - que anos depois chegou à presidência do TJRS - avaliou que tinha, ao seu alcance, uma oportunidade de pilheriar com o oficial, a quem mandou chamar no gabinete.

- Veja, seu Carlos, admiro muito o seu trabalho, mas crucifixo jamais teve ou terá número de série. Ademais, INRI nunca foi marca. 

E puxando da gaveta o livro "À margem do Direito", obra de Pontes de Miranda que trazia ensaios de Psicologia Jurídica, o juiz fez de conta que dali extraia a leitura professoral que, na verdade, havia decorado pouco antes de um livro de Religião. E falou convincente:

- INRI é o acrônimo de Iesus Nazarenus Rex Iudeorum; ou seja, Jesus Nazareno Rei do Judeus. Segundo os evangelhos, foi o título que Pilatos ordenou que fosse fixado na cruz onde Jesus Cristo foi morto. Conforme o Evangelho de São João, Pilatos teria feito redigir o texto em latim, grego e aramaico. 

E preparava-se o magistrado para seguir explicando a "marca INRI" quando o oficial - que era conhecido também pelas mentiras que aplicava - atalhou:

- Doutor, não me crucifique! Eu já conhecia isso também de um outro livro - Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda. Se não me engano isso está escrito na página 377, do tomo 1...

O oficial de justiça pediu desculpas ao juiz e saiu de fininho de sua sala, para retificar a certidão: "Penhorei um crucifixo, em material latonado amarelo, brilhante. O proprietário me disse que é banhado a ouro. A insígnia INRI ostentada pelo objeto está explicada em duas obras do jurista Pontes de Miranda".

* * * * *

Algumas semanas depois, o credor não aceitou a penhora do crucifixo. O objeto permaneceu imóvel na parede da casa dos devedores. Sem outros bens que pudessem ser constritos, o credor desistiu da execução.

Fonte: www.espacovital.com.br - 08/03/2012

sábado, 13 de julho de 2024

ROMANCE FORENSE

A TESTEMUNHA QUE ACEITA O CONVITE PARA BEBER

Na Vara do Júri de comarca paulista, o juiz presidente da sessão é informado pelo oficial de justiça que uma das testemunhas a ser ouvida, deveria estar bêbada pois exalava cheiro de álcool e não dizia coisas com nexo. 

Ainda assim, para certificar-se da informação e como era testemunha presencial, o magistrado manda chamar o homem para a sua qualificação. 

Ele senta-se no lugar apropriado, em cadeira que estava no meio do Plenário, frente ao microfone, e o juiz determina: 

- O senhor, por favor, levante-se!

A testemunha ergue-se com alguma dificuldade.

O magistrado pergunta o nome e o endereço da testemunha, cujas respostas são arrastadas.

- O senhor bebe? - questiona o juiz.

A testemunha, com voz pastosa e arrastada, responde: 

- Aceito sim senhor”. 

Diante das gargalhadas gerais do próprio juiz, do promotor, do advogado de defesa, dos serventuários e da platéia que a tudo assiste, nada mais disse e nem lhe é perguntado...

Fonte: www.espacovital.com.br - Publicação em 06.03.12 

sábado, 6 de julho de 2024

ROMANCE FORENSE

O LUGAR DO CRUCIFIXO

Nos anos 70, na comarca gaúcha de Tupanciretã, ali assumiu um juiz defensor da laicidade do Estado brasileiro. Um de seus primeiros atos foi determinar a imediata retirada do crucifixo que adornava a sala de audiências. 

O magistrado chamou o escrivão e, em tom irônico - apontando para o crucifixo que, havia duas dezenas de anos, estava afixado na parede - questionou:

- Quem é esse aí?...

- Ué, é Jesus crucificado - respondeu, com desconforto, o servidor.

- Retire-o imediatamente! - ordenou o juiz, curto e grosso.

Econômico nos detalhes da determinação, o magistrado acrescentou apenas que "isso é coisa para igreja, estamos em um foro judicial e, ademais, aqui mando eu, que sou praticante do agnosticismo e defensor da laicidade".

O escrivão cumpriu a ordem imediatamente, mas - cauteloso - fez a comunicação de estilo, por ofício, ao presidente do TJRS da época. "O doutor juiz, recém chegado, falou-me em laicidade e agnosticismo, mas eu não sei o que é isso" - escreveu o servidor cartorário. 

O crucifixo, enrolado em papel de seda, ficou guardado numa gaveta chaveada. E a presidência do TJRS não respondeu o ofício.

Ainda surpreso, algumas semanas depois o escrivão foi buscar aconselhamento com um magistrado (Antonio Carlos Stangler Pereira), de comarca vizinha. O servidor queria também aculturar-se e saber o que era laicidade e agnosticismo - palavras pouco usadas na cidade.

O juiz Stangler abriu um livro de Teologia e mostrou as definições para o servidor:

Laicidade é “doutrina ou sistema que preconiza a exclusão das Igrejas do exercício do poder político e/ou administrativo”.

Agnosticismo é “posição metodológica pela qual só se aceita como objetivamente verdadeira um proposição que tenha evidência lógica satisfatória; atitude que considera fútil a metafísica; doutrina que ensina a existência de uma ordem de realidade incognoscível”.

O escrivão entendeu pouco, mas retornou conformado a Tupanciretã. 

O juiz agnóstico foi transferido, a pedido, um ano depois para outra comarca. Só então o presidente do TJRS respondeu, ao Foro de Tupanciretã, o ofício de 12 meses antes.

A resposta foi curta, sem ser grossa: "o senhor escrivão deve recolocar o crucifixo em seu lugar de destaque, de onde aliás nunca deveria ter saído".

Fonte: www.espacovital.com.br - Publicação em 07.03.12 

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

O CAMINHÃO DE BOMBEIROS ALEMÃO

O CAMINHÃO DE BOMBEIROS ALEMÃO
Autor: Robervaldo Degudi

Vocês podem não acreditar, mas o Corpo de Bombeiros Voluntários de Barra Velha precisou aprender a falar alemão para dar maior segurança à comunidade!

Eu explico: quando se instalaram às margens da BR-101, os bombeiros estavam carentes de recursos para desempenharem sua função. Tinham por exemplo, uma ambulância velha e decrépita, carinhosamente apelidada de “melancia”. Porque era vermelha e cheia de pontinhos pretos – ferrugem.

Imagine o alívio e alegria dos valentes soldados, quando chega a notícia que ganhariam um caminhão totalmente equipado – e novo! – para apagar o fogo. Uma doação da República Democrática da Alemanha.

Era realmente um caminhão impressionante. Com tudo o que seria necessário para enfrentar um incêndio. 

Claro que foi feita uma cerimônia de entrega com todas as formalidades, discursos, aplausos, parabéns... até que o Prefeito solicitou ao comandante que fizesse uma pequena demonstração do equipamento.

Pra quê! Os nomes escritos em todas as partes que poderiam ser manuseadas, estavam em língua alemã!

Se o comandante não fosse um homem forte, teria desmaiado ali mesmo, ao confessar sua ignorância quanto ao funcionamento do caminhão. E por força do contrato de doação, estava proibido fazer qualquer alteração no veículo por um período de 2 anos. Teriam que deixar aqueles escritos, do jeito que estavam, sem apagar, sem acrescentar absolutamente nada...

O comandante ficou uns três dias olhando o caminhão, folheando o manual, sem entender nadinha do que estava escrito. Desgostoso, foi até a margem da BR-101 e olhando para o outro lado, achou a solução! Lá estava o galpão onde seo Rupert, um alemão “legítimo” (veio de Munique) mantinha uma estrebaria para cavalos de passeio e charretes.

Seo Rupert prontificou-se a ajudar.

- “Teicha comigo, nóis quebrrra essa” – prontificou-se o Rupert, já absorvendo um pouco da nossa gíria.

Por uma questão de segurança, optaram então por usar os controles com seus nomes originais, em alemão mesmo, para evitar enganos graves.

Após muitos meses de treinos, os soldados estavam prontos para a ação. Até com sotaque cheio de “erres”.

Vocês nem imaginam como foi a primeira vez que foram chamados para a ação. Foi na praia do Grant, onde um barco que estava na areia para reparos, pegou fogo.

Foi coisa de cinema. Aquele baita caminhão vermelho-sangue, imponente, descendo o morro, com a soldadesca uniformizada, agarrada nas grades laterais, as luzes piscando, a sirene berrando a todo volume: ihú, ihú, ihú...

Já era início de verão e a praia estava já com muitos veranistas, além do pessoal nativo, pescadores principalmente.

O comandante, majestoso, o capacete brilhando, desceu do caminhão e começou a dar as ordens, para estupefação geral dos presentes:

- Zezinho – iniciou ele – pegue a erster Zwischenschlauch; Beto, puxe a zweiten com o Wasserspritze; - Franco, engate na Ausgangventil links, shnell! Schnell!

- Cacau, acione a Druckpumpe assim que eu der o sinal!

- Batista, ajude o Vardo com com a dritte Zwischenschlauch, a gente vai precisar.

- Cacau, agora acione a Hilfspumpe; achtung, cuidado com o vento!

-Franco, não esqueça da Ventil der Druckregulierung; - aumente o Spritze.

- Batista, volte e suba para ver como está o Wasserkapazitätsmesser!

Como bom comandante que era, ele ia junto com seus comandados até onde estava o fogo.

- O incêndio é de óleo diesel, pessoal! – disse ele. – Batista, ligue a Ventil des Schaumgummigenerators e cuidado para não fechar a Ventil der Luftgegenkraft.

- Beto, mude o Spritze pro Breitstrahl, o Wasserwand não é mais necessário. Feche a Ausgangsventil.

E assim debelaram o fogo no barco do Zé Malavão.

Os aplausos foram ensurdecedores e muito merecidos, pela competência dos “homens do fogo”

O Comandante então mandou enrolar as Schlaeuche, guardá-las no Schlauchspint e emocionado agradeceu as pessoas na praia – Wir sind Dankbar, pessoal!!

E passando pelos seus comandados, disse com os olhos marejados de lágrimas: - Um grande Dankbar para vocês também, rapaize.

Em posição de sentido, conta-se que os bombeiros responderam: - Jawohl, Herr Comandant!

Dizem que teve gente que de emoção, até chorou em alemão!

sábado, 4 de julho de 2020

O CASABLANCA DE SEMPRE

O CASABLANCA DE SEMPRE
Fernando Albrecht

Nos idos de 1960, o Dops prendia comunistas e subversivos a toda hora. Como no filme Casablanca, prendiam os suspeitos de sempre. O jornalista João Baptista Aveline era um deles. Qualquer rolo, lá ia ele em cana, contou-me. Era uma figura humana de ponta. O suspeito de sempre.

Certa noite, ele e outros integrantes do Partidão foram presos pelo Dops, a polícia política. Hora do depoimento. O delegado começou com Aveline, seu velho conhecido de tantas prisões. O escrivão botou papel na máquina de escrever, dedos no teclado:

– Nome?

– Não sei – disse o Aveline, marcando bem o “não”.

O delegado suspirou.

– Para com isso, Aveline, eu preciso dos teus dados, nome, nome dos pais, essas coisas para teu depoimento. Diz logo para a gente dormir de uma vez, caramba! De novo: nome?

– Não sei.

– Nome dos pais?

– Não sei.

O policial ficou uma arara, mas não teve jeito. Vinha a pergunta e a resposta era sempre a mesma.

– Aveline, se tu não me diz teus dados e filiação vou ter que encontrar duas testemunhas, até achar, até …meu Deus, te deste conta que vamos sair daqui de madrugada? Me dá teu nome antes que eu te mande pro raio que o parta!

– Nãããão sei.

Alta madrugada e todos presos na burocracia dos depoimentos, o delegado com um beiço que ia do prédio do Dops, na avenida Mauá, até o Cais do Porto, porque perdeu um jantar. E o comunista Aveline ali bem sentadinho, displicente, assobiando ou olhando para o teto. De repente, ficou apertado, precisava urinar. Jogou o corpo para a frente.

– Delegado, onde é mesmo o banheiro que esqueci?

O delegado abriu um largo sorriso.

– Não sei.

Fonte:http://fernandoalbrecht.blog.br

quarta-feira, 6 de maio de 2020

O EXÉRCITO

Por Sérgio Jockymann

Pois, o coronel não era muito flor de se cheirar, embora depois de certa idade ter melhorado muito. Entre os trinta e os quarenta, teve lá o seus ardores guerreiros e brigou por brigar em todas as revoluções que apareceram pela frente e em outras que apareceram por trás. Mas isso de andar brigando também tem os seus cansaços e um dia, chupando um chimarrão, o coronel se pôs a pensar em tudo que tinha feito e no que ainda tinha para fazer e achou que nem sempre tinha sido tão sabido como pensava nem tão burro quanto parecia. Claro que tinha medalhas, citações e até uma espada de prata, que segundo o Clarimundo, pouco avesso a essas honrarias, não servia nem para cortar costela. Mas tinha também muitos furos de bala pelo corpo, três balas metidas na carne só para doer quando o tempo estava para chuva e dinheiro muito minguado para tanta honra.

O chimarrão tem essas virtudes. É uma bebida sem pressa, que esquenta o corpo e esfria a cabeça, até que o pior toupeira do mundo a descobre que tem miolos e que sabe pensar. Ora, no coronel, que já tinha descoberto tudo isso há muito tempo, os pensamentos foram crescendo, crescendo, até que ele deu um murro no joelho, largou um palavrão e desabafou:

quarta-feira, 11 de março de 2020

O SORVETE

Por Sérgio Jockymann

Pois, três coisas mudaram a vida de Dom Tibúrcio. Primeira, ele foi sargento para São Paulo e voltou major. Segunda, enquanto ia, o tio e três primos morreram afogados no rio Uruguai e ele perdeu a estância. Terceira, mal voltou ganhou vinte e cinco contos da Sul América Capitalização. Assim, em três meses ele passou de seu Tibúrcio a major Tibúrcio e de major Tibúrcio a Dom Tibúrcio, o que lhe abriu as portas não apenas da Associação dos Pecuaristas, mas também do Clube Comercial, onde foi aceito depois que o coronel destacou sua principal qualidade.

- É viúvo e tá cheio de mulher empacada aqui dentro que merece uma oportunidade.

Dom Tibúrcio se portou à altura da nova situação. Deu para tomar banho diariamente, aparar o bigode uma vez por semana e cuspir apenas na escarradeira. Aliás, nisso era tão zeloso que uma vez atravessou o clube inteiro para depositar seu catarro no saguão. E isso que durante o percurso passou por três janelas sem uma só vez cair na tentação de tirar proveito delas. Até dona Candinha, que era muito refinada e já tinha ido duas vezes a Buenos Aires, achou que essa atitude punha Dom Tibúrcio definitivamente no rol dos homens civilizados. Mas por dentro, Dom Tibúrcio guardava uma mágoa imensa: nunca tinha comido sorvete. Todos os sábados quando o pessoal tomava cerveja no bar, sempre aparecia um despeitado para dizer:

- O que falta em Vila Velha é uma sorveteria.

E logo outro comentava.

- Em dia quente não tem nada como um bom sorvete.

E aí por mais que Dom Tibúrcio se fingisse de desinteressado, aparecia sempre um terceiro para perguntar:

- O senhor já provou sorvete?

E ele vexado tinha que admitir que não e sofrer calado o ar de superioridade dos demais. Um ano depois de sua entrada no clube, Dom Tibúrcio sugeriu ao Café Central que instalasse uma sorveteria, mas o proprietário abanou a cabeça.

- Com essa porcaria de luz não ia dar.

Dom Tibúrcio então começou a pressionar o coronel para melhorar a Usina Elétrica, mas a situação política estava meio delicada e a Intendência tinha medo de jogar dinheiro fora.

- Só tem verba pra fuzil, avisou o coronel.

O verão seguinte foi o pior dos últimos cinquenta anos e a fabriquinha de gelo do seu Fritz não dava conta dos pedidos. Até a cerveja andava choca e a água das moringas vinha morna e com gosto de barro. Consequentemente sorvete passou a ser o assunto preferido de todas as rodas e seu Antoninho teve a desfaçatez de dizer que ia a Santa Maria só para tomar sorvete. Para mal dos pecados, Dom Tibúrcio começou a arrastar a asa para a filha do major Otávio, que teve a indelicadeza de perguntar ao seu pretendente o que ele achava de sorvete. Dom Tibúrcio avermelhou até o dedão do pé e saiu da casa do major Otávio decidido a tirar aquela mancha do seu passado. No dia seguinte partiu para Porto Alegre a negócios. Só para o seu capataz teve a coragem de confessar:

- Só vou comer esse sorvetinho desgraçado.

E nem bem se instalou no Grande Hotel, caminhou decidido para a maior confeitaria, se aboletou numa mesa e pediu:

- Me dá um prato de sorvete.

O garçon disse que sorvete era servido em taça, mas Dom Tibúrcio não quis saber de conversa.

- Quero um prato. E um prato fundo.

O garçon perguntou de que qualidade e Dom Tibúrcio ficou irritado:

- Bota de tudo que não sou de andar escolhendo.

E antes que o garçon se afastasse quatro passos, ainda fez uma recomendação:

- E me traz uma colher grande.

Disseram depois que toda a confeitaria havia caído na gargalhada, mas isso não foi verdade. A verdade é que de repente caiu um silêncio de cemitério em dia de semana e só de olhar em volta, Dom Tibúrcio sentiu que estava impondo respeito. O prato fundo cheio de sorvete veio do balcão até a mesa, seguido pela admiração geral e só uma mocinha tossiu quando Dom Tibúrcio apanhou a colher. Assim mesmo foi repreendida pela mãe. Dom Tibúrcio empunhou a colher, cheirou disfarçadamente o sorvete, limpou a boca com as costas da mão e se lançou à aventura. Tirou uma colherada enorme de sorvete do prato e de um golpe enfiou tudo na boca. Por um momento, pareceu que lhe haviam dado com uma marreta nas costas. Ele entesou o corpo, arregalou os olhos e atirou a perna esquerda para frente. Mas aí deu com o olhar dos outros, retesou os músculos e engoliu. O garçon perguntou se ele estava bem e Dom Tibúrcio teve que tentar duas vezes abrir a boca, até conseguir falar:

- Tou acostumado com isso desde piá.

E com um ar de desafio limpou o prato com colheradas rápidas. Mal engoliu a última e a confeitaria inteira aplaudiu. Dom Tibúrcio sorrindo acenou para o pessoal, jogou a barbaridade de cinco réis em cima da mesa, levantou e saiu triunfalmente. Ficou três dias sem voz, com um lenço amarrado em volta da face, porque lhe doíam até os dentes que não tinha. Mas nem uma só vez pediu auxílio. Quando a voz voltou, retornou para Vila Velha e discorreu cinco horas sobre as delícias do sorvete. Mas para o seu capataz teve um desabafo:

Tu olha pro prato e não diz. Mas, vou te contar, é um negócio pra macho.

E em prato fundo, apesar de todo o progresso, continua sendo. (JOCKYMANN, Sérgio. Vila Velha, Porto Alegre : Editora Garatuja, 1975, p. 104)

quarta-feira, 4 de março de 2020

O OLHO


O OLHO
Por Sérgio Jockymann

Pois, a Tirana está morta e nesta altura não há mais como a ciência descobrir o que havia com ela. O fato é que todos os contemporâneos juram que haviam e até hoje em Vila Velha, quando um estancieiro se lembra dela, faz o sinal da cruz. Também ninguém sabe como começou. O que todo mundo sabe é que, um dia, a Tirana botou o olho no touro do major Matias e acabou com a descendência dele. Há uns que dizem que o touro do major Matias foi o primeiro, outros dizem que foi o segundo e ainda existe um grupo que jura que foi o terceiro. Numa coisa todos concordam: que foi somente porque a Tirana descobriu a potência do seu olho. E dizem que ela olhou para o touro do major Matias de propósito porque ele havia derrubado sua tapera. Ela olhou e olhou comprido, como fazia sempre nesses casos, cuspiu para o lado e disse:
- Pode capar que não tem mais serventia.