domingo, 14 de março de 2021

PROFESSOR DO PROFESSOR

PROFESSOR DO PROFESSOR

O Professor de Direito Penal era o Dr. Alceu. Tinha por hábito escalar um aluno para no primeiro momento da aula da semana seguinte, repetir o conteúdo da semana anterior. Era uma fórmula utilizada para incrementar a oratória e o desembaraço dos seus alunos.

O conteúdo da matéria: as causas de extinção da punibilidade. O colega escalado: O Ivo, a quem o mestre dirigiu a seguinte admoestação:

- Não duvido da tua capacidade, mas o problema é o horário...

O Ivo se comprometeu solenemente e não apenas assumiu o compromisso como veio a honrá-lo na semana seguinte.

Quem era o Ivo? Media cerca de 1,90 de altura, tinha perto de trinta anos. Era magro. Seu peso não era proporcional à sua altura. Os cabelos um pouco ondeados, quase todos brancos, fruto, segundo ele, de noitadas em POA. Sua voz era única, posto que muito aguda. O Bigode cobria-lhe o lábio superior e também o inferior. Espirituoso ao extremo, e muito inteligente.

Iniciou sua exposição e depois de discorrer sobre a finalidade do estudo das causas extintivas da punibilidade, passou a examiná-las uma a uma. Ou melhor, tentou examiná-las, porquanto não teve muito sucesso na empreitada, por razões alheias à sua vontade.

- A primeira causa extintiva, dizia ele, era a morte do agente. Parece ser coisa óbvia, pois morrendo o réu não há como aplicar a pena. A previsão legal se justifica na medida que se trata de uma garantia de que os efeitos da condenação não podem se estender para a pessoa dos familiares do réu.

Citou, como exemplo, a condenação de Tiradentes, cujos efeitos se refletiram nos seus familiares.

Contudo, como em toda regra, esta igualmente tem a sua exceção.

O professor Alceu se mexeu na cadeira e esperou com ouvidos bem abertos.

Nos crimes de adultério, quando morre o cônjuge ofendido, extingue-se a punibilidade do cônjuge ofensor e ....

- Peraí Ivo, disse o professor. Em primeiro lugar, meus parabéns. A tua observação está corretíssima e isto demonstra que vieste preparado para a aula. E aproveitou:

- Eu quero me penitenciar. Na na aula passada eu simplesmente esqueci de falar desta exceção.

O professor Alceu, então, aproveitou para repassar todos os fundamentos doutrinários da exceção, afim de que a matéria ficasse bem firme no conhecimento dos seus alunos. Ao retornar a palavra ao Ivo, o professor falou:

- Ivo, mais uma vez, os meus parabéns pelo...

- O que é isso professor? – Nós estamos aqui para suprir as deficiências dos mestres....

(baixa o pano, rapidamente).

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