quarta-feira, 26 de novembro de 2025

CADEIA EM JARAGUÁ DO SUL

Conheci a cidade em 1980, especialmente para conversar com um juiz recém nomeado (Marcírio Cardoso Finger) para obter informações sobre o concurso. O fórum funcionava nos altos da antiga prefeitura e hoje museu. Era uma cidade ainda pacata que nos dias de hoje já não guarda quase nada daquela época. Quando fui promovido para atuar em Jaraguá do Sul, a Delegacia de Polícia e o Presídio Municipal funcionavam ao lado da atual Câmara de Vereadores. Já eram instalações precárias, o que denotava o crescimento um tanto acelerado da cidade, o que me levou desde muito cedo a formular uma frase um tanto premonitória: "Jaraguá é uma cidade condenada a crescer". As celas suportavam, no máximo, vinte e três (23) detentos. Como a vistoria do presídio era atribuição do colega Diretor do Foro, a mim não competia adotar medidas administrativas para modificar as condições do local. Sabedor de todas as deficiências, tratei de administrar o problema dos "meus" presos de modo a neutralizar movimentos do tipo rebelião, greve de fome, etc. E uma das maneiras mais eficazes de controlar toda sorte de insatisfação por parte dos detentos era mostrar-lhes que em harmonia seria possível minimizar as consequências dos erros cometidos, a começar pelo tratamento dispensado aos réus durante as audiências. Sempre com o prévio aval do responsável - Ivo Ronchi - retirava as algemas do conduzido. Nos pedidos de liberdade, primeiramente eu ouvia o carcereiro. Se ele afiançava o bom comportamento do detento eu firmava a minha convicção de conceder a liberdade, mais como forma de abrir uma vaga para a detenção de outro acusado. Um verdadeiro rodízio didático. Depois, chamava o preso e na presença dos dois eu perguntava ao carcereiro se o detento ali presente merecia uma oportunidade. Previamente ajustado, o carcereiro respondia afirmativamente. Então vinha o meu discurso. Explicava que estaria concedendo a liberdade, não tanto pelo pedido do advogado mas pelo bom comportamento atestado pelo carcereiro. Assim, qualquer deslize em liberdade seria uma traição ao carcereiro e a mim próprio, caso em que, nem o melhor advogado do mundo o libertaria novamente. Não testemunhei quase nenhuma recaída. Quando os antecedentes, a natureza do delito e todas as circunstâncias não indicavam que a liberdade não seria uma boa alternativa, simplesmente não encenava todo aquele teatro e negava o pedido formulado. Posso dizer que em quatro (4) anos de atividades em Jaraguá do Sul nunca experimentei problemas disciplinares com os detentos sob a minha responsabilidade.

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