DOIS FILHOS: MESMO NOME

Quartanista de Direito, comecei a trabalhar na Comunidade Sindical de Caxias do Sul, sob a supervisão do Dr. Julinho Costamilan. Passei a atender assuntos diversos de interesse dos sindicalizados.

Dos diversos atendimentos, um deles, inusitado por sinal, ocorreu com um associado do Sindicato dos Metalúrgicos. Veio à minha sala acompanhado de um dos dirigentes sindicais, que me pediu dedicar-lhe especial atenção. 

Era um empregado da Marcopolo, empresa que tive a hora e o prazer de trabalhar e da qual guardo mui gratas recordações. Em princípio pensei tratar-se de mais uma reclamatória trabalhista das tantas que atendíamos sistematicamente, e no caso da Marcopolo sempre havia a necessidade de uma boa averiguação eis que o seu RH sempre foi muito eficiente e organizado. 

Mas o caso era outro e não necessitava de maiores investigações, já que os documentos que de pronto me foram apresentavam por si só explicavam a natureza do problema jurídico a ser resolvido. 

Italianão bem despachado, o nóvel cliente foi logo dizendo que tinha dois filhos com o nome Itacir. O mais velho já contava com seus dezoito anos de idade enquanto que o mais novo ainda não tinha um mês de vida, ou seja, era um temporão. 

As duas certidões de nascimento estavam ali nas minhas mãos e com um simples passar de olhos era possível confirmar a veracidade do problema que o meu cliente tinha trazido para que eu resolvesse. Ali estavam duas certidões de nascimento de duas pessoas registradas com o nome Itacir, filhos do mesmo pai e da mesma mãe, tendo em comum os mesmos avós, enfim, tudo exatamente igual a não ser a data do nascimento. 

Na conversa informal que tivemos acerca do ocorrido, perguntei ao distraído pai como aquilo chegou a acontecer ao que respondeu simplesmente que havia esquecido. 

Então, indaguei, como foi a descoberta de que tinha dois filhos com o mesmo nome. Segundo ele, ao entregar a certidão de nascimento do temporão ao RH da empresa, para fins de percepção do Salário Família, o funcionário encarregado das devidas anotações percebeu a duplicidade. - Porco cane! é mesmo, disse ele. 

Ali mesmo recebeu a orientação de procurar um advogado para arrumar os papéis. Assim, procurou o sindicato da sua categoria profissional, ao qual era associado, e nessa condição chegou ao nosso escritório para as providências necessárias. A solução do problema não seria nada difícil à vista do óbvio e principalmente levando em conta a tenra idade de um do filho mais novo. 

A razão de pedir a retificação em juízo era tão evidente que de imediato colhi a assinatura do desmemoriado pai da necessária procuração, assim como relacionei os demais documentos que seriam necessários à propositura da ação retificatória. Por fim, o principal de tudo, indaguei qual seria o nome definitivo do segundo Itacir. Ali mesmo ele declinou Moacir. 

Depois das providências preliminares, preparei a petição inicial, submetendo-a ao Dr. Julio para assinatura e, em tempos em que o Judiciário não estava tão assoberbado de ações, a solução definitiva não tardou, para alívio do pai distraído, evitando problemas futuros à sua prole.