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| Charge de Gerson Kauer |
Prestação jurisdicional industrial
Ao acaso, numa festa do meio empresarial, encontram-se, numa
roda, alguns conselheiros da OAB-RS com um desembargador - normalmente afável,
quase sempre presente na corte e que tem por hábito receber os advogados –
ainda que exija o prévio agendamento.
A conversa começa com eleições na Ordem, três chapas; logo
discute-se o pleito no TJRS, duas chapas; comenta-se também os riscos de deixar
crescer, cada vez mais, a “estagiariocracia”; o desembargador sustenta que a
“assessorcracia” é confiável.
Um profissional de notória advocacia contenciosa refere que
é mais fácil encontrar determinados juízes na sede da Ajuris do que no foro
central.
Aproxima-se da roda um capitão da indústria e revela:
- Os advogados que hoje me atendem, dizem ter saudade dos
tempos do Fórum da Rua Siqueira Campos. E eles lamentam não saber mais se ainda
existe prestação jurisdicional minuciosa.
Provocado, o desembargador admite:
- É lamentável, mas por causa da multiplicação de processos,
a jurisdição está sendo prestada, de fato, também por pessoas sem predicados. E
na conjunção não se pode mais fazer jurisdição artesanal.
Um diretor da Ordem gaúcha, então, mostra-se perplexo:
- Estou espantado em saber que, atualmente, não há mais
jurisdição artesanal. O que há de ser, então? Industrial?
Súbito a conversa termina porque, coincidentemente, o mestre
de cerimônias anuncia que “a cerimônia vai começar, solicitando-se aos
convidados que ocupem seus assentos”.
O assunto, assim, é encerrado.
A conclusão, aqui, é por conta do editor do Espaço Vital: ou
a prestação jurisdicional é artesanal, ou não é jurisdição!
Mera coincidência que, há duas semanas, ministros do STF
tenham criticado uma decisão vinda da justiça de Piracicaba (SP): era um modelo
pré-pronto, verborrágico, com fórmulas vazias e desvinculadas de qualquer base
empírica, sem qualquer adaptação ao caso concreto, com desatenção até ao gênero
dos substantivos e flexões gramaticais.
Enfim é o que temos!...
Fonte: www.espacovital.com.br
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