Processos de Investigação de Paternidade são comuns. Apenas não se tem conhecimento deles uma vez que tramitam em segredo de justiça. Os motivos são óbvios.
Já a situação oposta - Investigação de Maternidade - é algo surreal. Numa pequena comarca de interior, fui procurado por um rapaz que tinha o propósito de ter o nome da sua mãe na respectiva certidão de nascimento.
Mostrou-me a certidão e incrédulo, constatei que efetivamente dela não constava o nome da mãe e nem dos avós maternos.
Dei-lhe orientações práticas, como procurar um advogado ou mesmo o Promotor de Justiça. E o mais importante, ele deveria contar com a colaboração do pai, sem o que a investigação nasceria morta.
Desconheço o desfecho da história, eis que qualquer procedimento judicial deveria acontecer em comarca diversa da minha, justamente onde o registro civil havia sido formalizado.
Apenas registro o fato por ser inusitado e para mostrar aos incrédulos, guardo uma cópia da certidão.
Outra ocorrência de quilate semelhante eu ouvi de um colega que como eu atuava no oeste catarinense. Vez por outra ele era designado para atuar nas Comarcas próximas, como Palmitos e Maravilha. Nesta última, recebeu uma petição inicial versando sobre Investigação de Paternidade.
Até aí não havia nenhuma novidade. A comprovação do "mal feito” era extremamente difícil de ser alcançada. Dependia sempre do que a instrução processual viesse a revelar. O ato sexual, por lógico, não era presenciado por terceiros.
No início dos anos oitenta(80), ainda não existiam os exames de DNA. A autora da ação, nos dias próximos à concepção, andara fornicando com diversos parceiros e não tinha certeza de qual deles teria acertado na mosca.
Um folclórico advogado foi contratado por ela para promover a respectiva ação investigatória e não viu dificuldade alguma. Ou melhor, diante das imensas dificuldades probatórias elegeu o caminho que lhe pareceu mais lógico: propôs a demanda em face de três(3) possíveis pais, homens que mantiveram relações sexuais com a autora. Pode isso Arnaldo?
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